Século XIX

O século XIX ficou marcado por uma série de conquistas laborais. A redução da jornada laboral foi uma das grandes batalhas dos trabalhadores, uma batalha que tem como símbolo máximo a revolta do 1.º de Maio em Chicago. Uma data que viria a ser escolhida para celebrar o Dia do Trabalhador

Ilustração da Revolta de Haymarket
15 de Maio de 1886 | Autor: Harper's Weekly | domínio público

Século XIX

1802
Lei da Moral e da Saúde (Moral and Health Act)
Inglaterra: tida como a primeira legislação moderna sobre o trabalho, levada a cabo pelo Governo de Robert Peel, proibia o trabalho nocturno e fixava o limite de 12 horas para o trabalho infantil

1814
Legislação sobre domingos e feriados
Na França: passa a ser ilegal trabalhar aos domingos e feriados

1848
Primeira limitação sobre a jornada de trabalho
Glarus, cantão suíço, torna-se a primeira região a legislar sobre o número de horas de trabalho para adultos

1883
Criação do seguro de doença e de acidentes de trabalho
A Alemanha realiza uma reforma à legislação sobre o trabalho e cria novas obrigações dos empregadores sobre os empregados

1886
Manifestação para a redução da jornada laboral
A 1 de Maio, em Chicago, milhares de trabalhadores manifestaram-se para reivindicar as oito horas de trabalho. Dos confrontos violentos resultaram quatro trabalhadores e sete polícias mortos. A data daria origem ao Dia do Trabalhador, celebrado em praticamente todo o mundo

Século XX

No século XX, após o primeiro conflito mundial e com a criação de organismos multinacionais, surgiu a Organização Internacional do Trabalho, que promoveu conquistas laborais por todo o mundo. Em Portugal, a revolução democrática e, mais tarde, a entrada na União Europeia foram decisivas para alterações nos direitos laborais

Sede da Organização Internacional do Trabalho em Genebra
22 de Outubro de 2009 | Autor: Tim Tregenza CC | domínio público

Século XX

1909
Criação do salário mínimo em algumas indústrias
Em Inglaterra, o Trade Board Act impunha um salário mínimo em quatro indústrias: construção de correntes, produção de rendas, de caixas de papel e de roupas

1919
Criação da Organização Internacional do Trabalho
Instituída como agência da Liga das Nações, após a I Guerra Mundial, mantém-se até hoje como uma instituição das Nações Unidas

1935
Criação da Segurança Social
Nos Estados Unidos, a lei da Segurança Social, lançada pelo Presidente Roosevelt, criava um sistema de Segurança Social e um seguro para os desempregados

1952
Inicia-se a aplicação do Código do Trabalho em França
O Código do Trabalho francês regulava as relações entre os trabalhadores e os empregadores, garantindo vários direitos laborais

1965
Carta Social Europeia
Começou a ser desenhada em 1961, mas só entrou em vigor em 1965, garantindo vários direitos ao nível do emprego, saúde e educação

1974
Salário mínimo em Portugal
Após a revolução de Abril, Portugal introduziu o salário mínimo, que abrangia então 56% dos trabalhadores nacionais

2000

O início do milénio trouxe consigo um aumento dos contratos de trabalho temporário e dos contratos a part-time

2020

Em 2020, Portugal era o terceiro país da Europa com o maior número de contratos de trabalho temporário, antecedido pela Espanha e pela Sérvia