Ainda não ficou sem tecto, mas Rute diz que já lhe “estão a tirar o chão”. Esta quinta-feira, por volta das 8h30, um agente de execução, um representante do tribunal e outro da polícia chegaram ao Bairro de Cabo-Mor, em Mafamude, Vila Nova de Gaia, para fazer cumprir a ordem de desocupação dada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) às 11 famílias que, há nove anos, se apropriaram de casas que estavam vazias por não terem alternativa habitacional. “Também vieram uma carrinha de intervenção e quatro carros da polícia”, relata Helena Souto, da Habitação Hoje, ao PÚBLICO.

Dirigiram-se, no imediato, à casa de Daniela, moradora no bairro desde que nasceu, “há 22 anos” e nesta casa há quatro, “com a intenção de a despejar”. Ocupou-a por não ter condições, na casa da mãe, para viver com o filho e o marido, que “têm problemas respiratórios”. O seu advogado apresentou um recurso à providência cautelar interposta pelo IHRU e disse-lhe que esperasse uma “ordem do juiz” para saber da sua vida. “Mas, legalmente, esse recurso não suspende o processo, por isso eles iriam prosseguir [com o despejo]”, esclarece Helena. A Gaiurb já tinha dado uma casa a Daniela, mas “como não havia transportes, eram quilómetros e quilómetros a pé”, essa atribuição ficou suspensa.

O despejo foi efectivamente interrompido, posteriormente, porque os membros do movimento, em conjunto com os moradores visados, exigiram a comparência de um assistente social no momento do despejo por forma a “garantir uma solução habitacional da Segurança Social [para estas pessoas] com efeito imediato a partir desse momento”. “Disseram que iam voltar com assistente social, mas que não avisavam o dia em que me vinham tirar”, relata Daniela. 

Casas entaipadas

Já ninguém foi bater à porta de Rute, “possivelmente por saberem” que iriam enfrentar a mesma reivindicação. Às 12h30, altura em que Rute fala por telefone ao PÚBLICO, a equipa estava a entaipar outras casas vazias. “Fecharam uma casa e estão a querer fechar outra”, lamenta.

Neste bairro do centro de Gaia, há 11 agregados que tomaram conta de casas vazias, que haviam sido renovadas há nove anos, pela impossibilidade de acederem a uma casa condigna, seja através de habitação social ou do mercado. Alguns dizem ter abordado o IHRU para regularizar a sua situação habitacional e pagar uma renda, pedido que lhes foi negado. Por outro lado, asseguram estar inscritos no IHRU e na Gaiurb há vários anos, sem nunca obter resposta.

Em e-mail ao PÚBLICO, o IHRU defende que o que está em causa não são processos de “despejo, mas antes processos de desocupação, por motivo de ocupações ilegais promovidas em habitações do IHRU”, imóveis que diz serem necessários para, depois de reabilitados, serem atribuídos a famílias “que se encontram a aguardar nas listas de espera do IHRU e do município”. Em declarações à Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues reiterou que a “Câmara dará todo o apoio ao tribunal e ao IHRU para que haja a reposição da legalidade e sugeriu que os moradores, “se precisam de casa, se inscrevam e respeitem as regras”.