A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu esta segunda-feira um pedido de abertura de uma investigação contra o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, suspeito de ter cometido o crime de prevaricação no âmbito da aquisição de vacinas contra a covid-19.

O pedido foi enviado pela juíza do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, depois de ter sido apresentado por três senadores, que acreditam que Bolsonaro permitiu que o Ministério da Saúde fechasse um acordo para a compra da Covaxin, uma vacina desenvolvida na Índia, que se revelou ruinoso para o Estado brasileiro.

Na base da denúncia está o testemunho do deputado federal Luís Claudio Miranda na semana passada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia, em que disse ter alertado Bolsonaro para a existência de irregularidades no contrato negociado entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Biotech, e intermediado por uma empresa brasileira. O principal indício é a diferença entre o valor inicialmente proposto e o preço final das doses, dez vezes superior.

Na reunião com Miranda, Bolsonaro terá dito que iria pedir à Polícia Federal para investigar as suspeitas, mas nada fez. Esta segunda-feira, o Presidente alegou que não pode saber tudo o que se passa nos ministérios do seu Governo e acusou os senadores que integram a CPI de o perseguirem.

Segundo Miranda, que apoia o Governo, Bolsonaro ignorou as denúncias sobre a compra da Covaxin para não se incompatibilizar com o líder da bancada governamental na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros. O deputado negou qualquer envolvimento na negociação da vacina indiana.

Os senadores que compõem a CPI estão convictos de que existem elementos suficientes para avançar com uma investigação sobre a actuação, ou a sua ausência, do Presidente. “O Presidente não mandou investigar absolutamente nada. Para quem joga pedra em todos, ele prevaricou”, afirmou o senador Omar Aziz, que preside a comissão.

O crime de prevaricação, de acordo com o Código Penal brasileiro, incide sobre qualquer funcionário público que “atrase ou deixe de praticar, indevidamente, acto de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

É incerto que a PGR abra uma investigação sobre o Presidente. O procurador-geral Augusto Aras é visto como um aliado próximo do Presidente e tem apresentado frequentemente obstáculos à progressão de inquéritos relacionados com Bolsonaro ou com membros da sua família.

Porém, as revelações sobre o caso, que se juntam à responsabilização cada vez mais evidente pela má gestão da pandemia pelo Governo federal, têm potencial para desgastar ainda mais a imagem de Bolsonaro. Os inquéritos mais recentes mostram a erosão acelerada da popularidade do Presidente e uma sondagem publicada esta segunda-feira revelava que um terço dos eleitores que votaram em Bolsonaro em 2018 já se mostra arrependido.

Na semana passada, outra sondagem colocava o ex-Presidente Lula da Silva, o mais que provável grande adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais do próximo ano, como sólido favorito para voltar ao Palácio do Planalto.