O Ministério da Saúde confirmou esta sexta-feira a demissão da directora do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental​, na sequência de um caso de alegada vacinação indevida de utentes no Porto, alvo de inquérito.

Em comunicado, o Ministério da Saúde afirma que a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), informou da instauração de um processo de inquérito, “com vista ao cabal esclarecimento do sucedido”, na sequência “das notícias referentes a vacinação indevida de jovens no Centro de Vacinação do Cerco, no Porto”.

A ARS-N informou ainda do pedido de cessação de funções, apresentado ao Conselho Directivo daquela ARS, pela directora-executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental, adianta o Ministério de Marta Temido.

Num caso que chegou ao conhecimento da task force na quinta-feira, um número indeterminado de pessoas sem os requisitos exigíveis nesta ocasião terá recebido vacinas na zona do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental.

A vacinação alegadamente ilegítima foi publicitada numa rede social pela Junta de Freguesia de Campanhã, na zona oriental do Porto, mas fonte autorizada da autarquia disse que se limitou a publicitar a iniciativa a pedido do ACES da zona, exactamente nos termos solicitados.

A publicação da Junta no Facebook referia: “Dias 23 e 24 de Junho, vacinação aberta das 17h às 19h30 no centro de vacinação do Cerco”.

A task force do plano da vacinação contra a covid-19 participou o caso de possível vacinação indevida à Polícia Judiciária e à Inspecção-Geral de Actividades em Saúde (IGAS), disse esta sexta-feira o coordenador do plano.

“Mal tivemos um mínimo de dados [sobre o caso] fizemos uma participação ao nosso contacto com a Polícia Judiciária e outra à IGAS”, afirmou o vice-almirante Gouveia e Melo, que falava aos jornalistas na ilha do Porto Santo, arquipélago da Madeira, onde se encontra a inteirar da evolução do plano local de vacinação.

Gouveia e Melo pediu também ao responsável máximo da ARS-N “para que imediatamente tomasse providências para isto não voltar a acontecer e para se tirarem todas as consequências. Para todos os efeitos, é um acto de indisciplina”. 

Em comunicado, a estrutura liderada por Gouveia e Melo refere que a situação “indicia a prática de actos contrários nas normas e instruções em vigor”, adiantando que a ARS-N “já solicitou a abertura de um processo de inquérito para se apurar o sucedido”.

A ARS-N confirmou à Lusa abertura do inquérito, escusando-se a adiantar quaisquer detalhes.

A task force recorda que “actualmente estão a ser vacinados, por agendamento central, por auto agendamento ou por agendamento local, os utentes com idade igual ou superior a 30 anos e, na modalidade casa aberta, utentes com idade igual ou superior de 50 anos”.

Acrescenta que “não está prevista a vacinação de utentes abaixo das faixas etárias actualmente previstas, excepto utentes com as comorbilidades definidas na norma número 002/2021 da Direcção-Geral da Saúde ou outras excepções definidas na mesma norma”.

Segundo a Direcção-Geral da Saúde, já há perto de três milhões de portugueses com a vacinação completa contra a covid-19, o equivalente a 29% da população.