Com a economia a fraquejar por causa da terceira vaga da pandemia e as medidas de emergência lançadas pelo Governo a terem de ser reforçadas, o défice público atingiu, no primeiro trimestre deste ano, um valor equivalente a 5,7% do PIB, um resultado que ultrapassa a meta traçada para a totalidade deste ano, mas que é mais favorável do que o registado no início da presente crise.

De acordo com os dados das contas nacionais publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, o saldo orçamental nos primeiros três meses do ano foi de -2813 milhões de euros. É um valor que corresponde a 5,7% do PIB e que confirma a expectativa de um arranque difícil do ano para as finanças públicas portuguesas.

Os dados em contabilidade pública que já vinham sendo publicados pelo Ministério das Finanças já indicavam que, no primeiro trimestre do ano, o agravamento das medidas de confinamento e a correspondente contracção da actividade económica tinham voltado a afectar o ritmo de cobrança de impostos. Ao mesmo tempo, medidas de apoio às empresas e às famílias, como o layoff simplificado, tinham voltado a ganhar dimensão, conduzindo a uma aceleração da despesa pública.

Não surpreende, portanto, que, no primeiro trimestre deste ano, o défice tenha ficado acima daquilo que o Governo definiu como meta para a totalidade de 2021. No Programa de Estabilidade apresentado em Abril, o Executivo projectou um défice orçamental este ano de 4,5%, um valor que constituiu uma ligeira revisão em alta face aos 4,3% inscritos no Orçamento do Estado de 2021.

Ainda assim, o défice agora registado acaba por ficar abaixo do verificado no início da crise. No segundo trimestre de 2020, o primeiro em que as contas públicas foram abaladas pelo impacto da pandemia, o défice público disparou para 10,3% do PIB. No terceiro trimestre de 2020, o resultado melhorou, a par da retoma da economia, para um défice de 4,3%, voltando a subir nos últimos três meses do ano passado, para 7,4%.

No total de 2020, o défice acabou por se cifrar em 5,7%, o mesmo valor agora registado no arranque de 2021. A expectativa do Governo é a de que, à medida que a economia portuguesa for recuperando, algo que se espera estar já a acontecer no segundo trimestre, as contas públicas comecem a apresentar melhores resultados, com mais receita fiscal e menos despesas com medidas de apoio às empresas e famílias.