Mais inclusivo, mais verde e mais digital: assim se descreve o novo programa Erasmus+ para 2021-2027, lançado na tarde desta sexta-feira no Centro Cultural de Viana do Castelo. O “mais emblemático programa europeu”, como o caracterizou o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, conta com um orçamento de 26.200 milhões de euros para este período, a que se somam 2200 milhões advindos de “instrumentos de cooperação externa”. A verba dobra o investimento atribuído ao programa no período de 2014-2017, que era de 14.700 milhões de euros.

A apresentação do Erasmus+ contou ainda com intervenções de três ministros portugueses — da Educação, do Ensino Superior e do Trabalho, Solidariedade e Acção Social —, da presidente da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu, Sabine Verheyen (a partir de Bruxelas) e de Mariya Gabriel, comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude. A comissária especificou por que vias o programa irá contribuir para “uma inclusão digital e verde” a partir deste ano no território europeu, anunciando ainda que, no Outono, será lançado o Prémio Europeu de Inovação e Educação, que dará “visibilidade aos melhores projectos Erasmus da Europa”.

O Erasmus+ já chegou a 10 milhões de pessoas, mas quer também ser uma oportunidade para aqueles com “menos oportunidades”, de diferentes idades e de diversas origens culturais, sociais e económicas, bem como a “pessoas com deficiências e migrantes”. O programa de intercâmbio continuará a oferecer oportunidades para estudar e estagiar no estrangeiro aos estudantes do ensino secundário e superior, mas também se reformula — principalmente através da vertente ecológica e digital — para chegar aos adultos e a alunos do ensino profissional.

Foi a partir da possibilidade de “todos os cidadãos europeus jovens” poderem ter esta experiência de intercâmbio que o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, apontou “dois objectivos” do programa: “Democratizar o Erasmus e alargar a participação, também para contribuir para a modernização das instituições europeias de ensino superior”. Uma das estratégias para se atingir esse fim é a criação do Espaço Europeu de Educação, que se quer tornar real até 2025, e que inclui o Cartão Europeu de Estudante, que facilitará e contribuirá para o aumento da mobilidade estudantil na Europa.

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“Em Portugal, um em cada dez estudantes [10%] participou em Erasmus. Mas sabemos que há muitas regiões em que apenas 1% dos estudantes tiveram acesso ao programa. O nosso objectivo é triplicar, que 30% dos estudantes [no continente] em 2027 tenham tido esta oportunidade”, apontou o ministro. Sabine Verheyen referiu que este passo permite à Europa livrar-se do papel e equipar-se “para o futuro”, ao mesmo tempo que se ganham “os meios necessários para ter mais pessoas a beneficiar de programas de mobilidade”. Na altura do lançamento oficial do programa, em Março passado, Maryia Gabriel notou que o Erasmus + contribui para a transição digital através do apoio a professores, formadores e estudantes na aquisição de competências.

No que diz respeito à veia ecológica do novo programa, à boleia do Pacto Ecológico Europeu, o Erasmus+ “irá oferecer incentivos financeiros aos participantes para que utilizem meios de transporte duráveis, como o comboio”, investindo ainda em projectos que sensibilizem os participantes “para a protecção do ambiente”.

Uma viagem portuguesa e europeia

Para Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho e da Acção Social, o Erasmus+ “traz mais oportunidades” na inovação, educação e na empregabilidade, ajudando a atingir objectivos nacionais: “Um dos pontos que assumimos na Cimeira Social [do Porto] foi de termos 78% da população empregada em 2030. E pelo menos 80% com competências a nível digital, mas temos de trabalhar mais para chegar lá.” A governante mostrou-se confiante em que a Europa irá “ultrapassar este tempo” unida, referindo-se às dificuldades causadas pela pandemia, mas lembrou que “este é o tempo para acelerar e transformar”.

Já Margaritis Schinas defendeu que “a pandemia tornou claro que o programa tem um papel vital” no futuro dos jovens que dele beneficiaram ao longo de quase 35 anos, tantos quantos os do Portugal europeu. A jogar em casa, na capital do Alto Minho, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, salientou que a viagem do Erasmus — que ele também fez, em 1999 — e do país enquanto membro da União Europeia tem sido “identitária” e “ampliada década após década”. No caso de Portugal, tantas vezes referido como “país periférico”, o programa é “uma ferramenta fundamental e poderosíssima” para que o território se internacionalize e compita com os restantes Estados-membros da UE.

Esta sexta-feira também foi lançado o Corpo Europeu de Solidariedade (CES). O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que presidiu à apresentação do programa de voluntariado jovem, caracterizou-o como “absolutamente vital” para o “‘empoderamento’ dos jovens através da sua maior participação na comunidade”, cita a Lusa. Agora, o CES, que alarga as valências do anterior Serviço Voluntário Europeu para “incluir e beneficiar países terceiros”, tem mil milhões de euros “para investir até 2027, dando oportunidade a 27 mil jovens de participarem em programas de voluntariado em diferentes países”.