O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira urgente o combate à precariedade e informalidade no mercado laboral, afirmando que a pandemia da covid-19 expôs com “brutalidade” as desigualdades no mundo do trabalho e atingiu sobretudo os cidadãos mais vulneráveis. Esta posição foi transmitida por António Costa numa mensagem vídeo que enviou para a “Cimeira do Mundo do Trabalho”, que foi promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A pandemia teve obviamente um brutal impacto na saúde, com milhões de mortos e muitos doentes infectados. Mas houve outras consequências na nossa sociedade: A pandemia expos com uma brutalidade intolerável as realidades múltiplas e crescentes das desigualdades - desigualdades essas que têm em larga medida raízes no mundo do trabalho”, indicou o líder do executivo.

António Costa apontou depois a existência de uma “dualidade no mercado do trabalho”, em que de um lado estão pessoas com relações laborais “típicas, relativamente estáveis e em que os mecanismos de protecção do emprego, ou de protecção no desemprego, se revelaram particularmente eficazes” ao longo destes meses de crise sanitária, económica e social.

“Mas, por outro lado, verificámos as múltiplas formas de precariedade e de informalidade para os quais os modelos tradicionais de protecção se revelaram impotentes e que atingiram de forma mais particular os mais vulneráveis: Os trabalhadores informais, os jovens, os migrantes e as mulheres”, referiu. De acordo com António Costa, para este último conjunto de cidadãos, “quer a protecção no emprego, quer a protecção no desemprego, revelou-se frágil”.

“É por isso essencial o combate à precariedade para a defesa da dignidade da pessoa humana, mas é também essencial para a resiliência da própria sociedade, porque quando olhamos para a história das pessoas infectadas e para os inquéritos epidemiológicos realizados verificamos como são precisamente os mais desprotegidos os que mais duramente foram atingidos” pela covid-19, assinalou o primeiro-ministro. Por essa razão, para António Costa, “a regulação do trabalho temporário é absolutamente central e tem de ser um tema da agenda do trabalho digno e com direitos ao longo dos próximos tempos”.

Na sua intervenção, o líder do executivo disse também que a pandemia da covid-19 teve como consequência uma aceleração da transição para a sociedade digital, evidenciando “muitas das suas oportunidades, mas também muitas das suas fragilidades”. “Verificámos os limites destas oportunidades e os desafios que isso coloca ao mundo do trabalho. Por isso, é muito claro que na agenda dos próximos tempos temos de ter a regulação do teletrabalho e, sobretudo, a regulação das plataformas digitais”, acrescentou.