A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajará na próxima semana até Portugal, Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo, para anunciar pessoalmente às autoridades nacionais o resultado da avaliação dos respectivos Planos de Recuperação e Resiliência e apresentar a recomendação do executivo comunitário para que estes sejam formalmente aprovados pelo Conselho da União Europeia “tão rapidamente quanto possível”.

A primeira paragem de Ursula von der Leyen, na quarta-feira dia 16, será precisamente Lisboa. Portugal foi o primeiro Estado-membro da UE a apresentar o seu Plano de Recuperação e Resiliência em Bruxelas, que contempla cerca de 14 mil milhões de euros de subvenções para investimentos e reformas com um prazo de execução até 2026. Durante a sua visita, a presidente da Comissão deverá visitar um dos projectos candidatos ao financiamento deste novo instrumento financeiro, que absorve a grande maioria das verbas do fundo de recuperação da crise “Próxima Geração UE”.

A presidente da Comissão Europeia seguirá de Lisboa para Madrid ainda na quarta-feira, onde cumprirá um programa semelhante. Segundo a porta-voz do executivo, Dana Spinant, os serviços da Comissão estão prestes a finalizar a sua análise dos programas submetidos pelos dois países ibéricos: “O processo está muito perto de ficar concluído”, garantiu, acrescentando que o colégio de comissários será chamado a ratificar as conclusões dos técnicos, através de um procedimento escrito, assim que essa avaliação estiver fechada.

O périplo de Ursula von der Leyen passa pela Grécia e a Dinamarca, na quinta-feira dia 17, e termina na sexta-feira no Luxemburgo. Estes serão, assim, os primeiros cinco Estados-membros da UE a ver os seus programas nacionais validados pela Comissão, que esta sexta-feira não quis especular sobre o possível calendário de aprovação dos planos dos países que respeitaram o prazo previsto de entrega até 30 de Abril, caso da Itália ou da França.

Até agora, 23 dos 27 Estados-membros da UE submeteram os seus planos à apreciação da Comissão Europeia. Um grupo de cinco países — Roménia, Eslovénia, Croácia, Polónia e Suécia — solicitaram formalmente que o prazo de avaliação desse ser dilatado por um mês suplementar. Os quatro países que ainda não apresentaram os seus planos são Malta, Bulgária, Países Baixos e Estónia.

Com a conclusão da avaliação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência pela Comissão, o processo passa para o Conselho da União Europeia, que como prevê o regulamento, tem um prazo até um mês para concluir a sua própria avaliação e proceder à adopção da proposta do executivo. A próxima reunião do Conselho de Economia e Finanças acontece no dia 18 de Junho, mas a presidência portuguesa já por várias vezes manifestou disponibilidade para convidar uma reunião extraordinária para aprovar os primeiros PRR antes do fim mês.

Quando os planos estiverem aprovados, os Estados-membros terão acesso a um pré-financiamento no valor de 13% do seu envelope financeiro total. No caso de Portugal, serão cerca de 900 milhões de euros.