A próxima fase do desconfinamento, que era para avançar só na próxima segunda-feira, dia 14 de Junho, foi antecipada em quatro dias e arrancou já esta quinta-feira, confirmou o PÚBLICO junto do Governo.

Assim, a primeira das duas novas etapas de abertura do país já entrou em vigor depois da publicação da resolução que a regulamenta em Diário da República, na quarta-feira. É dito que “a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação”. Inicialmente, a data avançada nesta quarta-feira pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, para a entrada em vigor desta nova fase tinha sido o dia 14 de Junho.

Eis as regras para quase todo o país, à excepção dos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento:

• Comércio a retalho e alimentar aberto de acordo com horário de funcionamento;
• Restauração: horários de funcionamento até 1h da manhã. O mesmo para equipamentos culturais;
• Serviços públicos desconcentrados (fora das lojas de cidadão) passam a atender sem marcação prévia;
• Eventos familiares: 50% da lotação;
• Prática desportiva pode ter público. Nos desportos amadores, será com lugares marcados e lotação de 33%;
• Transportes colectivos: 2/3 da lotação máxima (se o veículo tiver lugares em pé). Lotação total se o veículo tiver apenas lugares sentados (“como nos Expressos”, precisou a ministra);
• Testagem: passa a ser necessária a testagem nas empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho;
• Testagem: necessária realização de testes para acesso a eventos desportivos, culturais, familiares (casamento e baptizados) a partir de um número de convidados a determinar pela DGS.
• Teletrabalho deixa de ser obrigatório

Esta quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva anunciou que pelo menos quatro concelhos não vão prosseguir no desconfinamento e vão ter de obedecer às regras que vigoram, até esta quinta-feira, em quase todo o país: são eles Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

A partir de 28 de Junho, entra em vigor outra nova fase de desconfinamento: as lojas de cidadão passam a atender sem marcação prévia e o público das actividades desportiva nos escalões profissionais ou equiparados deverá responder a regras ainda a definir pela Direcção-Geral da Saúde. Estas medidas estarão em vigor até ao final de Agosto. No entanto, com o ajustamento dos critérios para os concelhos conforme a densidade populacional, a partir de 14 de Junho passam também a verificar-se novas medidas aplicadas nos territórios que registem consecutivamente níveis de incidência elevados.

Notícia actualizada às 12h do dia 11 de Junho: inicialmente, fonte do Governo tinha dito ao PÚBLICO que a próxima fase avançava esta sexta-feira, informação que foi depois corrigida para reflectir que já avançou na quinta-feira.