O Governo vai reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica por causa dos “desafios impostos pela pandemia covid-19” e do período de férias escolares e laborais que se aproxima, lembrando que a casa nem sempre é um lugar seguro.

Em comunicado, o gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade dá conta de que esta quarta-feira é apresentado um novo plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica, apontando que a pandemia da covid-19 e os períodos de férias que se aproximam justificam a “ampliação e amplificação dos mecanismos de alerta social e de apoio às vítimas de violência doméstica”.

“Se a casa é um lugar seguro para a maioria das pessoas, para as vítimas de violência doméstica não é”, refere o gabinete de Rosa Monteiro, justificando assim a necessidade de durante todo o Verão estarem em funcionamento várias medidas, desde logo uma nova fase de divulgação da campanha #EuSobrevivi, bem como do folheto de conselhos úteis e informação com contactos locais.

A campanha será novamente divulgada não só em órgãos de comunicação social, mas também esquadras e postos das forças de segurança, hospitais, tribunais, lojas do cidadão, meios de transporte de longo curso e urbanos, postos de combustível da BP, hipermercados, rede multibanco e postos dos CTT.

“A persistência do crime de violência contra as mulheres e violência doméstica deve mobilizar toda a sociedade, de forma que as mulheres e crianças tenham o apoio que devem ter das redes de vizinhança, das famílias, dos serviços especializados, dos serviços públicos”, refere a secretária de Estado Rosa Monteiro, citada no comunicado.

Acrescenta que “este plano de reforço da prevenção e resposta congrega todas as partes a estarem ainda mais activas no período crítico de férias escolares e laborais que se aproxima”, sublinhando que “a denúncia, a procura de apoios e de informação são passos decisivos para encerrar um processo de mudança e de superação, rompendo com ciclos de dúvida, medo e de sofrimento.

As medidas previstas incluem também um reforço do contacto junto de vítimas sinalizadas e apoiadas pelas forças de segurança, Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, equipas de prevenção da violência em adultos das unidades de saúde, segurança social e comissão nacional de promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens.

Está também prevista a divulgação de novas ferramentas da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a monitorização e levantamento das necessidades das equipas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e dos demais agentes.

A violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público desde 2010, podendo a denúncia ser feita através do número 800 202 148 ou enviando uma SMS para o 3060.