O Governo anunciou nesta quarta-feira que o país avança para a nova fase de desconfinamento mas que quatro concelhos vão manter medidas mais apertadas. Saiba de que forma esta decisão pode afectar a sua ida ao cinema, ao restaurante e o seu possível regresso ao escritório. 

A 10 de Junho e duram até 27 de Junho. Neste espaço de tempo haverá uma nova avaliação da evolução da pandemia para definir as regras em vigor a partir de 28 de Junho.

Não. Na maior parte do país as restrições são aliviadas, mas quatro concelhos (Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra) ficam como estão. 

Não. O teletrabalho deixa de ser obrigatório para a esmagadora maioria do país, passando a ser recomendado, mas nos quatro concelhos em que as medidas se mantêm como agora, permanece a regra do teletrabalho obrigatório para as funções em que é possível. 

Sintra é um dos concelhos que avança e onde o teletrabalho deixa de ser obrigatório e Lisboa é um dos concelhos onde o teletrabalho se mantém como obrigatório. Nestes casos, aplica-se a regra em vigor no concelho do local da empresa. Ou seja, nesta situação mantém-se o teletrabalho como obrigatório porque a empresa fica em Lisboa.

Apesar de Sintra e Lisboa estarem em posição diferentes - o primeiro avançou mas o segundo não - a alteração da regra dos transportes públicos não deverá afectar esta deslocação. Isto porque, o que mudou foi a regra de lotação dos transportes públicos onde apenas existem lugares sentados. Nos concelhos que avançam, este tipo de transporte passa a poder utilizar a lotação máxima. Assumindo que aquela viagem é feita através do comboio suburbano, a regra de lotação dos dois concelhos é de dois terços. 

Depende. O Governo anunciou que passará a ser obrigatório o teste negativo para eventos com um número significativo de pessoas. Mas, esse número ainda não está fixado. Será determinado pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) e só aí se aplicará. Além disso, depende do número de convidados. A obrigação só se aplicará às cerimónias maiores. No entanto, sendo uma medida de autoprotecção e havendo uma variedade grande de tipos de testes, o Governo aconselha que as pessoas façam testes. “O participante é que é o responsável por fazer o teste e pagá-lo”, disse ao PÚBLICO o gabinete da ministra da Presidência.

Sim, se for ao cinema num dos concelhos em que as restrições são suavizadas. Por exemplo, no Porto os cinemas vão poder estar abertos até à meia-noite mas em Lisboa e Braga o horário de fecho mantém-se às 22h30. 

Depende da localização do restaurante. Nos concelhos que avançam no plano, os restaurantes podem estar abertos até à uma da manhã do dia seguinte, podendo aceitar clientes até à meia-noite. No entanto, os restaurantes dos quatro concelhos que não avançam mantêm as regras em vigor: ou seja, os restaurantes, cafés e pastelarias podem ter horário de funcionamento até às 22h30.

Os concelhos que não avançam mantêm o actual horário que permite a abertura até às 21 horas. No entanto, nos concelhos onde há um alívio nas regras pode voltar a funcionar o habitual horário a que o supermercado está autorizado. Estas são as regras para as actividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar. Isto significa também que se, por exemplo, uma loja em Lisboa tem de fechar até às 21 horas, no Porto pode estar aberta até mais tarde, caso tenha licenciamento.

Se esse serviço estiver em Lisboa, Braga, Odemira ou Vale de Cambra terá de continuar a recorrer à marcação. No entanto, a partir de 14 de Junho os serviços que ficam nos concelhos que avançam já não podem exigir a marcação prévia. As Lojas do Cidadão têm um regime diferente e vão manter, tal como já estava previsto, o atendimento sujeito a marcação prévia. 

Sim, para os concelhos que passam à nova fase e para a prática de todas as actividades de treino e competitivas amadoras, que mesmo em recinto fechado aceitam público sujeito a lotação máxima.

Notícia actualizada às 23h40 de quinta-feira, 10 de Junho, depois de confirmação junto do Governo da antecipação da nova fase de desconfinamento