Um antigo chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos foi alvo de buscas esta terça-feira por suspeitas de corrupção e tráfico de influências, noticiou a SIC e confirmou o PÚBLICO. Nuno Araújo diz que as suspeitas são falsas.

Nuno Araújo chefiou o gabinete do candidato à sucessão de António Costa quando este ocupava o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. As suspeitas do Ministério Público e da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária relacionam-se com o facto de cinco municípios terem contratado por ajuste directo os serviços de uma empresa de engenharia de que Nuno Araújo foi sócio-gerente até 2015. Por isso, as câmaras municipais de Coimbra, Vila Real de Santo António, Valongo, Matosinhos e Gondomar foram igualmente alvo de buscas esta terça-feira, no âmbito desta investigação.

A firma em causa é a EQS - Serviços de Engenharia, Qualidade e Segurança, e nos contratos publicados no portal Base é Gondomar o município que regista ajustes directos mais vultuosos: 150 mil euros entre 2015 e 2017. A maior parte dos serviços prestados às autarquias relaciona-se com a reparação de elevadores. Em 2019, por exemplo, a Câmara de Lisboa - que não parece ser visada nesta investigação - fez um ajuste directo à mesma empresa por 20 mil euros. 

Nuno Araújo explica num comunicado divulgado na noite desta terça-feira que as razões na origem das buscas “resultaram de uma denúncia anónima feita em 2016 e dizem respeito a contratações destinadas à inspecção de elevadores realizadas em 2016/2017 com sete entidades públicas”. “No entanto, quando assumi aquelas funções, renunciei de imediato à gerência da EQS CERT, LDA e não houve qualquer intervenção da minha parte nos contratos subsequentes que a empresa realizou”, afirma.

O antigo chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos refere ainda que a empresa em causa “é uma das empresas do país com menos número de adjudicações nesta área” e que estas suspeitas já tinham circulado nas redes sociais em 2018. Nessa altura, diz, intentou um processo crime por difamação contra o autor das publicações.

Licenciado em engenharia mecânica, o antigo chefe de gabinete está neste momento à frente da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, sendo ainda membro da Assembleia Municipal de Penafiel. Chegou a ser deputado pelo grupo parlamentar do PS entre 2009 e 2011, pelo círculo eleitoral do Porto.

Esta investigação está a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), secção do Ministério Pública encarregue de combater a criminalidade económico-financeira mais complexa.

Segundo um comunicado do DCIAP, as buscas incluíram ainda uma empresa pública de gestão de águas, a Águas do Norte, com sede em Vila Real, que adjudicou igualmente serviços à firma em questão. “No inquérito investigam-se factos relacionados com a celebração, por ajuste directo, de aquisição de serviços entre uma sociedade comercial e os referidos municípios e a empresa pública”, detalha a mesma nota informativa, que não indica os nomes dos visados. “À data, a sociedade adjudicatária seria gerida e controlada de facto pelo sócio-gerente anterior, o qual exercia então funções de chefe de gabinete ministerial”. O suspeito “usaria a sua influência decorrente do cargo para conseguir a celebração por ajuste directo, tirando benefícios monetários através de outra sociedade comercial”, que também controlava.

A Câmara Municipal de Coimbra confirmou em comunicado que os inspectores da Polícia Judiciária estiveram no local na manhã desta terça-feira e que “consultaram e procederam à apreensão de um processo administrativo”. Nessa nota, o gabinete de comunicação do município diz desconhecer “em absoluto os contornos do inquérito” referido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. 

Entretanto, o gabinete do hoje ministro das Infra-Estruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos emitiu um esclarecimento no qual garante ser “totalmente alheio à alegada prática dos factos referidos nas notícias”. O mesmo membro do executivo acrescenta ainda que irá “aguardar o desenrolar do processo judicial”. 

Notícia actualizada às 23h54: foram acrescentadas as informações que constam do comunicado emitido por Nuno Araújo.