O fim do estado de emergência, no mês passado, permitiu que os profissionais de saúde pudessem voltar a abandonar o Serviço Nacional de Saúde para aceitar ofertas no sector privado. Só no Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO) saíram 50 pessoas entre 1 de Maio e 4 de Junho.

Foram 20 enfermeiros, 13 médicos, dez técnicos superiores, quatro assistentes e três auxiliares que abandonaram o serviço, desde 1 de Maio e até à passada sexta-feira, segundo avança esta segunda-feira a TSF, números confirmados pelo PÚBLICO junto do IPO de Lisboa. Estes profissionais saem do IPO para unidades de saúde privadas da região de Lisboa, segundo aquela rádio.

O presidente do IPO de Lisboa garante que a capacidade de resposta não está comprometida, mas há serviços que arriscam diminuir a actividade.

Com o fim do estado de emergência deixou de estar em vigor a limitação imposta aos profissionais de saúde de não poderem deixar o SNS ou serem transferidos para outras unidades de saúde, como o PÚBLICO adiantou no mês passado.

Esta limitação foi criada durante a segunda vaga da pandemia. Um despacho do Ministério da Saúde previa que durante o estado de emergência, as instituições pudessem mobilizar profissionais considerados essenciais que pedissem a cessação dos contratos de trabalho, tendo de fundamentar a decisão. A medida foi de imediato contestada pelos sindicatos.

Na altura já se questionava qual o impacto que teria o fim da limitação de saída do SNS. Os sindicatos então contactados pelo PÚBLICO diziam não conseguir prever o impacto do fim da limitação, mas lembravam que antes da pandemia esta era já uma realidade e que durante a mesma nada se fez para fixar os profissionais de que o SNS precisa.

Na mesma ocasião, o Ministério da Saúde foi questionado se as contratações anunciadas nos últimos tempos serão suficientes para repor saídas e transferências que venham a ocorrer. O ministério afirmou que estas “encontram-se alinhadas com o previsto no Plano de Melhoria da Resposta do SNS”, aprovado em 2019 e que definiu a contratação de até 8400 profissionais de saúde em 2020 e 2021. E que a lei do Orçamento do Estado para este ano “vem dar continuidade ao compromisso de melhoria do SNS, estabelecendo, em diversas disposições, a necessidade de reforço dos recursos humanos”.

No IPO são precisos mais 364 profissionais de saúde até ao final do ano. A maior parte deles é de enfermagem – são necessários mais 139 –, o que está a atrasar a entrada em funcionamento das quatro novas salas do bloco operatório, que significaram um investimento de 3,7 milhões de euros, e tem limitado a capacidade do serviço de radioterapia.

Faltam ainda 63 médicos, 70 assistentes e 82 físicos para com os aceleradores lineares, um equipamento que ajuda a prevenir e tratar o cancro. Desde 2009, foram adquiridos seis aceleradores lineares, mas por escassez de recursos humanos, 1200 doentes tiveram de ser encaminhados para o sector privado, no ano passado, avança a TSF.

O IPO de Lisboa tinha, no mês passado, cerca de 2000 trabalhadores, dos quais cerca de 360 médicos, mais de 590 enfermeiros e 190 técnicos de diagnóstico e terapêutica. Recebe um quarto dos doentes com cancro na região de Lisboa e Vale do Tejo, estando neste momento a tratar ou acompanhar 57 mil pessoas.