A partir desta segunda-feira, quem viajar de Portugal para Espanha por via terrestre terá de apresentar um teste negativo à covid-19, o certificado de vacinação ou uma prova de que está recuperado da doença, algo que até agora só era exigido a quem chegasse via marítima ou área.

A medida foi anunciada este domingo, em comunicado, pelo Consulado Geral de Espanha em Portugal e entrou em vigor horas depois. Segundo o comunicado, Portugal passou a integrar a “lista de países ou áreas de risco” do governo espanhol, daí a mudança. Se a situação portuguesa se alterar, a lista será actualizada, é ainda referido.

Na prática, quem cruzar a fronteira terá de apresentar um dos “certificados de saúde” que já eram pedidos a outros passageiros. "A partir de 7 de Junho, todas as pessoas com 6 anos ou mais que cruzarem a fronteira terrestre de Portugal para a Espanha devem ter um dos certificados de saúde exigidos para passageiros que entram em Espanha por via aérea ou marítima”, lê-se no comunicado.

“Um erro”, diz Augusto Santos Silva

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ao fim da tarde desta segunda-feira à TSF que acredita que a decisão de Espanha se trate de “um lapso, um erro e um equívoco”. Augusto Santos Silva afirmou que já pediu esclarecimentos “urgentes” às autoridades espanholas e que aguarda essas informações para “poder evitar aquilo que seria uma consequência lógica: a adopção por Portugal de medidas recíprocas”.

“Espanha tinha comunicado que ia facilitar a circulação das pessoas, a entrada de estrangeiros em Espanha, passando a permitir que quem já esteja vacinado não tenha de apresentar um teste negativo à covid-19. Não estávamos à espera daquilo que é manifestamente um erro, que é essas medidas se aplicarem também à fronteira terrestre. A fronteira entre Portugal e Espanha tem sido sempre gerida conjuntamente e na nossa opinião trata-se de um lapso”, sublinhou o ministro, acrescentando que a situação epidemiológica espanhola se encontra pior que a portuguesa. 

Horas depois, em entrevista à TVI24, Santos Silva disse que ainda aguardava por informações por parte do país vizinho e avançou que tanto o governo português como o governo espanhol foram apanhados de surpresa por esta decisão, que partiu da Direcção-Geral da Saúde espanhola. “O que estava acertado era facilitar a entrada de estrangeiros em Espanha, não dificultar a entrada de portugueses na fronteira terrestre”, referiu ainda o ministro.

De acordo com o consulado de Espanha em Portugal, os viajantes poderão apresentar o resultado de um teste PCR ou de um teste de antigénio que esteja incluído na lista aprovada pela Comissão Europeia. “Os certificados de recuperação emitidos pela autoridade competente ou por um serviço médico serão aceites como válidos pelo menos 11 dias após a realização do primeiro teste diagnóstico com resultado positivo. A validade do certificado terminará 180 dias a partir da data de colecta da amostra. O certificado deve incluir, pelo menos, as seguintes informações: nome e apelido do proprietário, data e tipo do primeiro teste realizado e país emissor”, lê-se ainda.

Por outro lado, nenhuma medida deste tipo se aplica a viajantes que entrem em Portugal vindos de Espanha por via terrestre. O PÚBLICO contactou o Ministério da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e aguarda agora resposta.

Portugal aguarda esclarecimentos

Fonte da embaixada de Portugal em Madrid disse à agência Lusa na tarde desta segunda-feira que o Governo português aguarda uma resposta de Madrid a um pedido de esclarecimentos sobre esta questão. Os executivos dos dois países estão em contacto “permanente” para “esclarecer” o alcance da medida e o impacto real no que é o quotidiano entre os dois países, aguardando-se uma reacção do lado espanhol.

No documento oficial espanhol, publicado no Boletín Oficial del Estado (equivalente ao Diário da República em Portugal), é dito que todos os certificados terão de estar redigidos em espanhol, inglês, francês ou alemão. “No caso de não ser possível obtê-lo nestes idiomas, o documento deverá ser acompanhado por uma tradução em espanhol realizada por um organismo oficial”. A informação do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia, que pretende facilitar as viagens dentro do espaço europeu e que deverá começar a ser emitido em Portugal no início de Julho, estará disponível na língua oficial do país de emissão e em inglês.

Depois de vários meses de controlo temporário devido à pandemia de covid-19, a fronteira entre Portugal e Espanha reabriu a 1 de Maio. Esta segunda-feira, Espanha abriu as fronteiras a todos os viajantes vacinados contra a covida-19 na esperança de relançar o turismo, um sector chave para a economia do país.

Os que chegarem ao segundo maior destino turístico a nível mundial, depois da França, têm as fronteiras abertas se provarem estar imunizados com as doses completas de Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen, autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou as chinesas Sinopharm e Sinovac-Coronavac.

O regulamento publicado pelos Ministérios da Saúde e do Interior (Administração Interna), responsáveis pela saúde e controlo fronteiriço, estabelece que a vacinação completa tem que ter sido concluída até 14 dias antes.