Os temas das 25 moções sectoriais – sem contar com a moção estratégica de Inês de Sousa Real – levadas ao congresso do PAN mostram que o partido está longe de se limitar ao lado animalista por que ficou conhecido nas legislativas de 2015. Mas os animais ainda estão no centro de boa parte das preocupações.

A Europa é um tema presente apenas numa moção. A A (subscrita por Nuno Cardoso Silva) propõe uma nova organização europeia – uma Confederação de Estado Soberanos – com um parlamento, duas câmaras, um presidente, um governo, um primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, com actuação limitada às áreas de intervenção da confederação. Esta moção defende o “desmantelamento da NATO” e a “não participação da Europa em alianças militares de qualquer espécie”.

Embora contenha em si a preocupação com o combate a abstenção, a moção B (José Pedro Sousa) defende que ainda não há segurança nem confiança para avançar com o voto electrónico local ou através da Internet. “O partido defenderá o voto manual como meio de redução do risco de fraude em grande escala, no entanto, o PAN defenderá que os sistemas informáticos sejam utilizados enquanto meio para apoiar a realização das eleições”, lê-se no texto.

A moção C (Mónica Silva) propõe a criação de um grupo de trabalho no interior do partido para estudar os rios, fazer diagnósticos e propostas. Um rio em concreto também é o tema central na moção sectorial M (Inês de Sousa Real), que defende a candidatura do rio Tejo a Património Mundial da Unesco.

Na D (Paulo Vieira de Castro), a ideia principal é propor mudanças legislativas que permitam a abertura “ao real exercício” em Portugal da banca ética, das finanças solidárias e da microfinança.

Contra “a dicotomia já gasta entre esquerda e direita” e rejeitando ver o “mundo a uma só cor”, a moção E (André Neves) defende o PAN reafirme “o seu estatuto de partido progressista”. E a F (Durval Salema) acrescenta que o partido deve “assumir a sua matriz ecocentrista” e assentar na sua acção na “qualidade de partido farol na luta contra a crise climática”.

O bem-estar animal é o foco da moção H (André Vidal), mas com uma nuance. O texto chama a atenção para o bem-estar de animais de companhia em situação de sem-abrigo. “É um conceito em desenvolvimento e extremamente desafiante”, lê-se no início do texto que defende também a existência de um guia oficial de boas práticas para as entidades responsáveis por abrigos animais. No caso da moção X (Vasco Reis), a questão central é a alimentação dos animais de companhia e nela se propõe que as rações passem a ser 100% de origem vegetal.

Rafael Pinto é o primeiro subscritor das moções I, J, K e L que se dedicam a vários temas: a transformação do sistema de ensino; o combate à corrupção (com a assunção de medidas como o portal da transparência para fundos europeus a regulamentação do lobby, o regime de exclusividade para titulares de cargos políticos ou o estatuto dos denunciantes); o fim dos estágios remunerados de longa duração; ou o reconhecimento oficial do Observador Marítimo de Pescas.

As moções N, O, P, Q e R têm todas como primeiro subscritor o delegado Vítor Lima. Os temas são variados e incluem: resgate de animais em situação de abandono; reforço das protecções laterais em vias rápidas e auto-estradas e obrigatoriedade legal de prestar auxílio animal em caso de atropelamento; promoção de fraldas reutilizáveis; georreferenciação de colónias de animais errantes; entre outros.

A “criação de uma estrutura (grupo de trabalho oficial nacional) que se responsabilize pelas questões LGBTI+” é a proposta da moção sectorial S (António Soares). Já a T (Andrea Domingues) e a U (Bianca Santos) voltam ao tema dos animais para proporem, respectivamente, a regulamentação de todas as actividades assistidas por animais (terapias, por exemplo) e a implementação de um programa abrangente de esterilização de animais de companhia. Bianca Santos é também a primeira subscritora da moção Y, dedicada à simplificação da adopção de animais de pecuária.

A moção V (Rodrigo Reis) pede uma verdadeira revolução no sistema educativo em Portugal, que veja a criança como protagonista da aprendizagem. Este é o texto que defende a “abolição dos exames de 9.º e 12.º ano para conclusão da escolaridade obrigatória” e que pretende dar autonomia às universidades para recrutarem os seus futuros alunos.

“Ele foi inventado para uso em frigoríficos. Acabou por ir parar a panelas e ao sangue de 90& das pessoas. O teflon é omnipresente, misterioso e polémico”. É com esta citação que a moção W (Saúl Rosa) introduz o texto em que se defende a descontinuidade do ácido perfluorooctanóico na indústria alimentar.

Finalmente, a moção Z (Albano Lemos Pires) pretende que o PAN chame a atenção para os custos da corrupção ilegal, mas também da legal, e o seu contributo para a “sangria do erário público”.