Nenhum concelho recua, Golegã e Odemira não avançam e Arganil e Montalegre chegam ao patamar da generalidade do país no que diz respeito ao plano de desconfinamento, de acordo com o documento divulgado esta quarta-feira após a reunião do Conselho de Ministros, que continua a ter Lisboa sob alerta.

Portugal tem, neste momento, a esmagadora maioria dos concelhos no nível de desconfinamento máximo, com as medidas de 1 de Maio, com apenas Golegã e Odemira em fases diferentes do plano. Estes dois municípios têm aplicadas as medidas de 19 de Abril. Nos restaurantes, cafés e pastelarias destes concelhos apenas podem estar quatro pessoas por mesa no interior ou seis no caso das esplanadas. Os estabelecimentos encerram às 22h30 durante a semana e às 13h durante os fins-de-semana. Há ainda limitação de seis pessoas por grupo em actividades ao ar livre e uma lotação limitada a 25% do máximo em eventos como casamentos e baptizados.

Arganil e Montalegre, que se encontravam nesse mesmo patamar de medidas, estão agora com a situação controlada e avançam, por isso, para o nível das medidas de 1 de Maio, em pé de igualdade com o resto do país.

Já Lisboa continua na lista de concelhos em alerta durante a próxima semana. Há outros cinco municípios que ficam nesta situação: Braga, Cantanhede, Castelo de Paiva, Salvaterra de Magos e Vale de Cambra.

Dos sete concelhos que estavam em risco na semana passada, três mantiveram-se (Lisboa, Salvaterra de Magos e Vale de Cambra) e quatro saíram da lista (Chamusca, Tavira, Vila do Bispo e Vila Nova de Paiva). Por outro lado, entraram outros três: Braga, Cantanhede e Castelo de Paiva. Mais uma vez, o país observou mais concelhos a sair da lista de alerta (quatro) do que a entrar (três), um reflexo da realidade continental, onde a incidência continua a ser baixa, de uma forma geral.

Este cenário de medidas vai vigorar até 13 de Junho, altura em que passarão a ser aplicados novos critérios de avaliação dos concelhos ao mesmo tempo que o país entra numa nova fase do desconfinamento composta por duas etapas.

Tendo em conta a “clara distinção” que existe entre os territórios de baixa e de alta densidade populacional, o Conselho de Ministros aprovou o ajustamento dos critérios de risco para os concelhos de menor densidade populacional. O primeiro-ministro, António Costa, justificou a decisão com o facto de os limites de 120 e 240 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias que determinam a travagem ou retrocesso dos níveis de desconfinamento poderem ser rapidamente atingidos em concelhos pouco povoados, que com poucos casos entram de imediato para o nível de alerta ou mesmo de retrocesso nas medidas.

Mais ainda, o primeiro-ministro lembrou que esta é uma pandemia que se propaga através do contacto humano. “Quanto maior a densidade, maior é necessariamente o risco”, justificou.

As alterações dos critérios prevêem, assim, que os limites de incidência passem para o dobro no caso de concelhos de baixa densidade populacional: estes passam a entrar em alerta quando atingem os 240 novos casos (em vez de 120) e recuam nos patamares de desconfinamento quando chegam aos 480 novos casos (antes aos 240). Para os restantes, os patamares são os que já estavam em vigor. Na actualização desta quarta-feira, todos os concelhos são considerados de alta densidade populacional, pelo que o quadro seria o mesmo caso estes critérios já se aplicassem agora.