A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira dois projectos de resolução, de CDS-PP e PEV, que exortam o Governo a concluir com urgência as obras de requalificação do Conservatório Nacional, mas rejeitou quatro diplomas que recomendavam apoios para escolas de dança.

Os dois projectos de resolução foram aprovados com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV, IL, Chega, das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e com os votos contra de PS.

De acordo com o projecto de resolução da bancada parlamentar democrata-cristã, é recomendado ao Governo que, “com carácter de urgência, promova o Concurso Internacional para a empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional”.

O partido também sugere que sejam asseguradas as aulas dos alunos destas instituições “em instalações dignas e em segurança compatíveis” enquanto decorre a requalificação, “quer com as exigências do ensino que frequentam, quer com as actuais limitações impostas pela Direcção-Geral de Saúde (DGS), fruto da pandemia”.

Já o diploma do Partido Ecologista “Os Verdes” recomenda ao executivo socialista que dê “urgência à reactivação das obras de requalificação do Conservatório Nacional no sentido de garantir condições dignas de ensino nas Escolas de Música e de Dança e apresente a calendarização actualizada das mesmas”.

À semelhança do projecto do CDS-PP, o PEV requer também "condições adequadas para o ensino de música e de dança, devendo a solução ser trabalhada com toda a comunidade educativa”, enquanto decorrem as obras. O partido sugere ainda que sejam asseguradas “as condições adequadas a nível de meios financeiros, materiais e humanos nas Escolas de Música e de Dança do Conservatório Nacional”.

Já o projecto de resolução do Bloco de Esquerda, que recomendava a adaptação das regras do confinamento às especificidades das escolas de dança, por causa da pandemia, foi rejeitado com os votos contra de PS, abstenção de PSD e Iniciativa Liberal, e votos favoráveis das restantes bancadas e deputados.

Com uma votação igual, o projecto de resolução do PEV, que sugeria apoio para as escolas de dança, devido ao encerramento obrigatório por causa das medidas decretadas para controlar a propagação do SARS-CoV-2, foi rejeitado.

Os diplomas apresentados pelo PCP e pelo PAN, que recomendavam ao Governo medidas de apoio a estas instituições, foram rejeitados com os votos contra de PS e IL, abstenção da bancada parlamentar social-democrata e votos favoráveis dos restantes grupos parlamentares e deputados.

Na terça-feira, durante o debate sobre estes diplomas, todas as bancadas parlamentares reconheceram que o tema “perdeu actualidade, mas não relevância”, até porque este é um sector que envolve cerca de 70 mil alunos e cinco mil professores.

As iniciativas estavam ligadas a uma petição da Plataforma de Escolas de Dança de Portugal que, no ano passado, pediu apoios e medidas para as escolas de dança afectadas pela pandemia.

Uma das reivindicações prendia-se com a necessidade de serem definidas regras especificas a ser aplicadas durante os confinamentos.