O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou uma proposta de orçamento de dimensões históricas com o objectivo de revitalizar a economia norte-americana no período pós-pandemia, com uma tónica forte no combate às alterações climáticas e na ampliação de programas de apoio social. Para financiar os planos ambiciosos, a Casa Branca prevê uma subida de impostos para as classes mais altas e para as grandes empresas.

O primeiro orçamento de Biden foi enviado na sexta-feira para o Congresso e tem um claro objectivo de transformar o tecido económico dos EUA. Projectado para 2022, quando a pandemia estiver sob controlo a nível sanitário, o orçamento pretende ir ao encontro dos grandes desafios das próximas décadas: crise climática, desigualdade e justiça social.

“Devemos aproveitar o momento para reinventar e construir uma nova economia norte-americana”, afirmou Biden durante a apresentação dos planos económicos. No seu todo, o orçamento proposto prevê gastos em torno dos seis biliões de dólares (quase cinco biliões de euros), que correspondem a dois grandes programas que a Administração já tinha anunciado: o Plano de Empregos Americano e o Plano de Famílias Americano.

Uma fatia de 800 mil milhões de dólares (656 mil milhões de euros) é destinada a investimentos no âmbito do combate às alterações climáticas, como as indústrias de energias renováveis. Tal como já se sabia, há também uma aposta em infra-estruturas públicas, com a construção de estradas, pontes, linha férrea e sistemas de transporte colectivo.

O outro vector privilegiado pela Administração Biden é a atenção dada às famílias, sobretudo entre as classes médias e os mais pobres, com projectos para permitir o acesso a creches gratuitas para todas as crianças com três e quatro anos e um programa de baixas médicas e parentais pagas. O grande objectivo deste tipo de iniciativas é, segundo o Presidente norte-americano, “facilitar às famílias o acesso e a permanência na classe média”.

Para além de todas as iniciativas previstas, o orçamento apresentado na sexta-feira é particular por uma ausência. Pela primeira vez em várias décadas, a proposta de orçamento da Casa Branca não inclui a Emenda Hyde, uma medida legislativa dos anos 1970 que impede a utilização de dinheiro proveniente dos impostos para financiar abortos, exceptuando em casos de violação ou incesto.

A não inclusão desta emenda é um importante sinal político por parte da Administração Biden, mas não é garantido que a medida se mantenha de fora da versão final do orçamento. No Senado, onde a maioria democrata é de apenas um voto a mais que os republicanos, os senadores democratas mais conservadores podem alinhar com os republicanos para garantir a inclusão da Emenda Hyde, segundo a imprensa.

Para garantir que o défice orçamental não se aprofunda em demasia, Biden propõe uma subida de impostos para as classes mais altas e para as grandes empresas que pode chegar a 3,6 biliões de dólares (três biliões de euros). “Este orçamento põe o nosso país num caminho fiscalmente sustentável a longo prazo através de uma reforma tributária justa e eficiente”, afirmou a secretária do Tesouro, Janet Yellen.

O agravamento fiscal representa um corte com as políticas de Donald Trump, que tinha sido responsável por reduções históricas nos impostos dos mais ricos e das empresas. O imposto sobre o escalão mais elevado vai subir de 37 para 39,6% para rendimentos superiores a 450 mil dólares (370 mil euros) anuais, mas a subida mais acentuada é a dos impostos sobre os ganhos de capital superiores a um milhão de dólares, que passa de 20 para 39,6%.

De acordo com cálculos da Tax Foundation, citados pelo New York Times, é possível haver casos de contribuintes a arcarem com taxas superiores a 50% em ganhos de capital, o valor mais elevado em mais de um século.

O ambicioso orçamento de Biden tem de ser aprovado pelo Congresso até ao final de Setembro – se isso não acontecer, o Governo volta a enfrentar um shutdown. Os republicanos criticaram o que descreveram como gastos excessivos, mas as maiorias democratas tanto na Câmara dos Representantes como no Senado permitem à Administração prescindir de apoio do outro lado da barricada.

No entanto, mesmo entre os democratas há possibilidade de surgir oposição a certas medidas do orçamento como, por exemplo, a subida dos gastos com o Pentágono por parte dos sectores mais progressistas.