O grupo de peritos propôs esta sexta-feira, na reunião no Infarmed, que se mantenha a actual matriz de risco, visto que “a incidência é o indicador mais sensível que permite uma resposta mais atempada”, disse Andreia Leite, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

A especialista começou por sublinhar que o objectivo do conjunto de critérios estabelecidos em Março era “conseguir manter a epidemia em níveis aceitáveis, permitindo controlar a transmissão do vírus na comunidade, assegurando a sustentabilidade da resposta dos serviços de saúde e minimizando o impacto social e económico das medidas de saúde pública em vigor”. Foi então proposto um conjunto de indicadores, tendo como indicadores principais a incidência cumulativa a 14 dias por 100.000 habitantes (que não deve atingir um valor superior a 240) e o R(t), que deve ser inferior a 1.

Actualmente, temos em execução o plano de vacinação contra a covid-19, pelo que se “impõe perceber se, mediante a existência destas vacinas, devem ser alterados os critérios que definem uma epidemia controlada”.

O grupo de peritos procedeu, por isso, a uma revisão dos efeitos das vacinas em contexto real e dos critérios seguidos por um conjunto de dez países (Áustria, Alemanha, Canadá, Espanha, Holanda, Finlândia, França, Irlanda, Itália e Reino Unido), tendo concluído que muitos países não estavam a incluir a vacinação enquanto critério para considerar uma epidemia controlada, mas sim como “um apoio para planear o processo de desconfinamento”.

“No passado, o controlo da epidemia assentou num conjunto de medidas não-farmacológicas e, desejavelmente, no futuro, esse controlo vai depender apenas da vacinação. Actualmente estamos numa fase de transição”, disse Andreia Leite, defendendo que a incidência deve continuar a ser utilizada como indicador porque “traduz uma menor probabilidade de transmissão do vírus (e de aparecimento de novas variantes), uma menor pressão selectiva do vírus (considerando que já existem indivíduos vacinados)” e é “um indicador precoce que nos permite actuar adequada e atempadamente”, sendo “utilizado por vários países e reconhecido a nível europeu, além de que é a incidência que nos dá o risco de alguém se infectar quando se desloca a um determinado território”.

“A vacinação vai-nos ajudar a garantir que a incidência se encontra em níveis baixos, mas temos que continuar a olhar para ela porque é o indicador centralizador de todos os efeitos e ela é que vai determinar as hospitalizações e os eventos mais graves”, acrescentou.

O grupo propõe, por isso, que se mantenha a actual matriz de risco, adicionando a este conjunto de indicadores “a monitorização da efectividade das vacinas”.

“A matriz de risco permite dar o alerta. Os outros indicadores devem ser considerados numa avaliação de risco mais detalhada e depois as medidas devem ser traçadas”, concluiu.

Raquel Duarte, especialista em saúde pública e autora da proposta para as novas fases de desconfinamento também defendeu a manutenção da actual matriz de risco. “Deverá ser mantida a metodologia vigente, de forma a garantir estabilidade e previsibilidade para a população” que, explicou, já está familiarizada com as regras definidas para que os concelhos avancem, parem ou recuem nas diferentes etapas do desconfinamento.

No final da reunião a ministra da Saúde deu a entender que o Governo seguirá as indicações deixadas pelos especialistas na reunião desta sexta-feira. Marta Temido respondeu que manter o modelo de avaliação do risco “não significa que o nosso regresso à desejada normalidade não se vá fazendo, utilizando sempre a matriz de risco como alerta para aquilo que precisamos de ter presente”.

A ministra da Saúde lembra que a matriz de risco inclui, ainda que “indirectamente”, a vacinação.