O regresso das reuniões do Infarmed nesta sexta-feira para a avaliação da situação epidemiológica da covid-19 e das novas regras a adoptar no Verão deixou Marcelo Rebelo de Sousa com algumas dúvidas e anseios. No final da ronda de apresentações, o Presidente da República partilhou os seus reparos e “quatro pontos nos quais permaneceram dúvidas” sobre o que os peritos epidemiológicos deixaram por dizer.

A primeira dúvida apontada por Marcelo Rebelo de Sousa centra-se na “tónica que se deve colocar na vacinação". O Presidente da República está preocupado com a eventual “resistência” da população à vacinação, especialmente nas faixas etárias mais jovens, apelando a um maior esforço para explicar a importância da vacinação. “Penso que está presente no espírito de todos o acento tónico que deve ser colocado na vacinação”, declarou, em reacção aos problemas apontados no encontro. 

A segunda pergunta colocada pelo Presidente da República relaciona-se com a importância do factor externo internacional e o peso imediato das novas variantes na sociedade, bem como com os apelos feitos ao cuidado com viagens ao estrangeiro. 

Num terceiro ponto, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu na importância de perceber qual a correlação entre a incidência do vírus e o stress hospitalar e a mortalidade e letalidade? "Parece-me óbvio que o indicador de incidência ou do R(t) é mais precoce do que um indicador de cuidados intensivos e de mortalidade ou letalidade”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, para depois lamentar a ausência destes dados nas apresentações. “Não vi qualquer análise sobre a ligação que existe ou não entre o aumento de casos e a pressão no Serviço Nacional de Saúde.”

“Isto não era uma questão tão sensível há um ano ou há seis meses, quando o processo de vacinação ainda não tinha avançado. Na cabeça das pessoas surge a dúvida de se respeitado o prazo de 15 dias ou um mês desde a incidência até ao internamento existe uma correlação ou casualidade”, disse.

“Para mim, é um tema muito sensível porque sobre isto [nível de internamentos e internamentos em cuidados intensivos]​ intervim a 11 de Fevereiro e a 25 de Fevereiro, quando falei ao país na renovação de estados de emergência”, justificou-se, lembrando que foram estes os dados (então muito superiores) citados à data para legitimar a sua decisão de manter o confinamento e “a intervenção forte do poder público”. “Hoje e no futuro vai ser muito difícil fugir a essa percepção na sociedade portuguesa”, insistiu.

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa quis saber qual é a legitimação pública dos indicadores e critérios sanitários adoptados. O Presidente da República recordou que, tal como o primeiro-ministro, tem chamado a atenção para o equilíbrio entre a salvaguarda da vida e da “saúde e pobreza, insolvência, falência e situações económicas e sociais que atingem direitos fundamentais das pessoas”, exemplificou.

“É evidente que a vida tendencialmente é um valor absoluto e o direito à saúde deve ter primazia sobre direitos económicos em casos em que isso é evidente em termos de risco de vida e de risco de stress nas estruturas de saúde. [Mas] começa a ser menos evidente à medida que a ponderação é mais equilibrada”, notou.

Apesar de admitir que esta é uma decisão dos responsáveis políticos, Marcelo lembra que o estudo apresentado ouviu 77 intervenientes de outras áreas que não apenas sanitárias. Para o futuro, o Chefe de Estado diz que será “crescentemente necessário explicar à percepção pública o que é cada vez menos uma evidência em termos de indicadores para tomar decisões “cada vez mais equilibradas”.