Ricardo Paes Mamede, apontado por alguns sindicatos como representante dos trabalhadores no conselho de administração da TAP, defendeu esta quinta-feira, em Lisboa, que a companhia deve ter a participação do Estado para continuar a contribuir para o desenvolvimento do país.

“Uma TAP que contribui para o desenvolvimento do país, é uma TAP onde a participação do Estado tem que ser relevante e a história mostra-nos isto”, disse Ricardo Paes Mamede, durante a apresentação da sua candidatura, em Lisboa.

O candidato lembrou que a presença dos representantes dos trabalhadores nos órgãos sociais das empresas públicas está presente na Constituição, ressalvando que esta não tem sido prática em Portugal.

Ricardo Paes Mamede considerou que o seu “campo de acção” será limitado, tendo em conta que, ao ser eleito, vai assumir uma posição não executiva, mas garantiu que, além de empenhado, terá preparação técnica e estará articulado com todas as organizações representativas dos trabalhadores.

“Acredito que a TAP tem um papel central na vida daqueles que nela trabalham e no conjunto da economia portuguesa [...]. É um elemento chave da ligação à diáspora portuguesa e um instrumento da estratégia de desenvolvimento do turismo. Mais do que isto, é uma empresa com poder de arrastamento sob vários sectores de actividade com potencial de criação de valor”, notou.

O especialista em Economia e Integração Europeia disse ainda ter aceitado o convite “por ter consciência do processo em curso” e da exigência do mesmo para os contribuintes e, em particular, para os trabalhadores da companhia, esperando poder contribuir para que “a TAP continue a ser uma empresa pública e consciente da sua importância para o país e da necessidade de respeitar quem nela trabalha”.

Questionado pelos jornalistas, o também professor universitário garantiu que o Governo não teve conhecimento prévio da sua candidatura e que os sindicatos não lhe impuseram um programa de acção.

“Há elementos de convicção que eu tenho, que dizem respeito a decisões estratégicas relativas ao futuro da TAP. Sem TAP não há hub em Lisboa e sem hub todos os efeitos de arrastamento que empresas como a TAP podem ter na economia são postos em causa”, concluiu.

Alguns sindicatos da TAP escolheram o professor universitário Ricardo Paes Mamede para representar os trabalhadores no conselho de administração da empresa, depois de o Governo ter lançado esta iniciativa, conforme noticiou ontem o PÚBLICO.

Entre os sindicatos signatários desta candidatura contam-se o Sitava (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos) e o SNPVAC (Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil), entre outros não referidos, mas a iniciativa não conseguiu unanimidade.

Numa mensagem interna do SNPVAC, o sindicato adiantou que “na sequência da apresentação desta iniciativa, no dia 20 de Maio, pelo Ministério das Infra-estruturas e Habitação, as ORT” [órgãos representativos dos trabalhadores] encetaram conversações a fim de aferir da possibilidade de apresentar um nome consensual”, acrescentando que, para a entidade, “é fundamental que esse representante seja alguém de elevada reputação pública e que seja uma garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores”.

Um dos sindicatos que ainda não aderiu à escolha de Ricardo Paes Mamede foi o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), por considerar, segundo as informações recolhidas pelo PÚBLICO, que o processo de escolha devia ter sido conduzido pela comissão de trabalhadores de forma a agregar todas as estruturas sindicais. No entanto, o SPAC não deverá apresentar uma opção alternativa.

De acordo com o regulamento para estas eleições de escolha de um representante dos trabalhadores para o conselho de administração da TAP, a validação das candidaturas apresentadas será efectuada pelo representante do Ministério das Infra-estruturas e pelo secretário da sociedade TAP SGPS, e o fecho do lote de candidatos ocorrerá no dia 28 de Maio de 2021.

Depois, os candidatos apurados “beneficiarão de um período de cinco dias (de 29 de Maio a 2 de Junho) para apresentação das suas candidaturas aos trabalhadores da TAP”, sendo que a eleição decorre em 3 de Junho na intranet da empresa.

Os resultados serão conhecidos a 4 de Junho e “o candidato mais votado será indicado pela República Portuguesa como administrador não executivo da TAP SGPS e proposto para eleição na assembleia-geral da TAP SGPS que designará os órgãos sociais para o próximo mandato que se inicia em 2021”.