O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, revelou nesta quinta-feira que a taxa de abandono escolar precoce do 1.º trimestre de 2021 se situa nos 6,5%.

“Saíram os valores do abandono escolar precoce do 1.º trimestre de 2021. Graças aos professores, graças aos psicólogos, graças aos assistentes operacionais, graças ao trabalho das autarquias, este valor no 1.º trimestre de 2021 é de 6,5%. Há bem pouco tempo celebrávamos que, no ano passado, tínhamos 8,9 e que alcançávamos os 10% que tínhamos contratualizado. 6,5%, bravo aos professores e bravo aos profissionais da educação”, disse o governante que respondia a questões da deputada comunista Ana Mesquita, numa audição, por requerimento do PCP, sobre a situação dos trabalhadores da escola pública e a preparação do próximo ano lectivo, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de abandono escolar precoce, no ano passado, foi de 8,9%, o que significou um mínimo histórico. Com esse número, Portugal ultrapassou a meta europeia com que se tinha comprometido, que era baixar este indicador para 10%. 

O abandono escolar precoce é um indicador estatístico do Eurostat, que é usado por todos os países europeus para medir a percentagem de jovens com mais de 18 anos que chegam ao mercado de trabalho sem o ensino secundário completo e que não estão a frequentar um programa de formação.

Na altura, o Ministério da Educação enviou um comunicado no qual saudava “as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente, através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono": “São disso exemplos o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva, e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras”, lia-se.

Plano de recuperação a ser ultimado

Apesar de não ter apontado uma data para a apresentação do plano para a recuperação das aprendizagens afectadas pela pandemia, o ministro afirmou que está a ser ultimado, após aquilo que descreveu como um processo de “reflexão profunda” em que foram ouvidos vários intervenientes. Sobre as recomendações desses intervenientes, deu apenas algumas pistas, afirmando que apontam um princípio comum, designadamente a importância de confiar nas escolas e nos profissionais da educação, e de apostar na autonomia das escolas como “ingrediente absolutamente principal”. “Por outro lado, houve algo que ficou também muito claro em todas as auscultações”, acrescentou, relatando que, no entender dos actores ouvidos, “não é única e simplesmente por um mero aumento do número de horas de aulas” que se combatem os efeitos da pandemia.

“Apresentaremos um plano que irá definir, com base em evidências, um conjunto de estratégias para tratar questões relacionadas com sucesso, com a recuperação, necessariamente com a inclusão, que se centra na confiança que temos nos profissionais e nas nossas escolas”, antecipou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que as recomendações dos diferentes intervenientes estarão reflectidas em todas as dimensões do plano.

Além da equipa multidisciplinar nomeada pelo Governo, foram ouvidos, segundo o ministro e o secretário de Estado Adjunto e da Educação, académicos, representantes de directores escolares, de encarregados de educação, do ensino particular, alunos, ex-ministros e organizações sindicais.

Perante a insistência de deputadas que questionavam sobre as conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo, o secretário de Estado João Costa quis encerrar o tema. “Certamente, não nos teremos explicado bem”, começou por dizer, referindo que a equipa criada foi apenas um de muitos intervenientes ouvidos e que o objectivo foi juntar à mesa diferentes áreas, com perspectivas distintas, que de outra forma não se cruzariam.

Aquele grupo de trabalho foi nomeado no final de Março e, na altura, o secretário de Estado disse que deveria desenvolver um plano até ao final de Abril. Depois, o próprio primeiro-ministro anunciou que o plano será para 2021-2023 e apresentando em Maio.

Notícia actualizada às 21h com declarações sobre o plano de recuperação das aprendizagens