O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, vai reunir-se na quarta-feira, em Cascais, com a presença do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado. De acordo com uma nota publicada nesta segunda-feira no sítio oficial da Presidência da República, esta reunião terá como tema NATO, situação e perspectivas.

O Conselho de Estado, presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir-se a partir das 15h no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, “de forma a assegurar o devido distanciamento físico”, lê-se na mesma nota.

Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.

A presença do secretário-geral da NATO em Portugal acontece num momento de tensão devido ao caso do desvio de um avião civil, no domingo, pelas autoridades da Bielorrússia, que forçaram a sua aterragem em Minsk, onde o jornalista Roman Protasevich, crítico do regime bielorrusso, foi detido. O avião, da companhia irlandesa Ryanair, viajava de Atenas, Grécia, com destino a Vílnius, Lituânia – dois países-membros da União Europeia e da NATO – atravessando espaço aéreo da Bielorrússia.

No domingo, Jens Stoltenberg considerou que “este é um incidente sério e perigoso que requer investigação internacional”. Numa mensagem na rede social Twitter, o secretário-geral da NATO acrescentou que “a Bielorrússia deve garantir o retorno seguro da tripulação e de todos os passageiros”.

Também no domingo, Portugal reagiu a este caso através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Twitter, declarando: “A aterragem forçada hoje na Bielorrússia de um avião europeu, em rota entre duas capitais da União Europeia, é inaceitável e merece a nossa firme condenação. Exigimos a libertação imediata de Roman Protasevich”.

Nesta segunda-feira, o alto-representante para a política externa da União Europeia, Josep Borrell, acusou a Bielorrússia de colocar “em risco a segurança dos passageiros e da tripulação” e defendeu “uma investigação internacional sobre este incidente para determinar qualquer incumprimento das normas de aviação internacional”.

“A União Europeia considerará as consequências desta acção, incluindo a adopção de medidas contra os responsáveis”, afirmou Josep Borrell, numa declaração em que pediu a “libertação imediata” do jornalista e opositor Roman Protasevich.

Esta será a segunda reunião do Conselho de Estado no segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, iniciado em 9 de Março deste ano. A anterior reunião deste órgão político de consulta realizou-se em 19 de Março e foi dedicada à revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

Nos cinco anos do seu primeiro mandato, houve 18 reuniões do Conselho de Estado, a última das quais em 15 de Dezembro do ano passado, por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.

De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.