Mais de 283 mil pessoas querem que as praias espanholas sejam “espaços livres de fumo de tabaco”. A vontade foi demonstrada numa petição, lançada pela organização No Fumadores que foi agora entregue ao Ministério do Ambiente espanhol.

Durante mais de dois anos, a organização recolheu assinaturas para transformar os mais de quatro mil quilómetros de linha costeira em zonas livres de fumo de tabaco e de beatas. A petição, entregue à ministra Teresa Ribera, pede ao Governo que crie legislação neste sentido.

“Precisamos que as praias se convertam em locais saudáveis”, lê-se no texto que acompanha a petição. As milhares de assinaturas reunidas “enviam a mensagem de que não podemos esperar mais”, disse Raquel Fernández Medina, do grupo No Fumadores, em comunicado citado pelo The Guardian.

O objectivo é, lê-se na petição, “eliminar um dos elementos mais poluentes do mar, uma vez que as beatas contaminam até 50 litros de água devido à nicotina, e demoram até dez anos a degradar-se, chegando até a ser comidas por peixes, degradando a cadeia alimentar”. Há também preocupações relacionadas com a inalação de fumo do tabaco passivamente.

“Legislar protegeria as pessoas que vão à praia dos efeitos do fumo passivo e, ao mesmo tempo, controlar a presença de beatas que poluem muitas das praias do país”, disse Raquel Fernández Medina. A No Fumadores disponibiliza, no seu site um mapa que indica quais as praias espanholas “livres de fumo”. Só na Galiza, por exemplo, há 141 praias onde não é permitido fumar.

Ao P3, o Ministério do Ambiente português não esclareceu se esta é uma decisão que pode estar em cima da mesa. Remeteu para a Lei nº88/2019, de 3 de Setembro, “que aprovou medidas para a adequada disposição, recolha e tratamento dos resíduos de produtos de tabaco”, a chamada “lei das beatas”. “E a lei aplica-se ao tratamento das pontas de cigarros, charutos, etc., enquanto resíduos e às obrigações dos operadores económicos para a disponibilização de cinzeiros”, referiu.

“Quanto à proibição de descarte em espaço público, esta aplica-se igualmente às praias”, indica ainda a tutela — ou seja, está sujeita a multas que vão dos 25 aos 250 euros.