O país vai continuar a desconfinar a diferentes velocidades. Odemira e Montalegre vão recuar um nível, Arganil e Lamego ficam na mesma fase, não aligeirando as restrições. Por outro lado, Resende segue para a próxima fase. O anúncio dos concelhos que recuam, congelam e avançam no plano de desconfinamento foi feito pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira.

Portugal tem, neste momento, a grande maioria dos concelhos no nível de desconfinamento máximo, com as medidas de 1 de Maio, mas há quatro concelhos com as regras da fase de 19 de Abril: Arganil (Coimbra) e Lamego (Viseu), que já estavam nesse patamar na semana passada, e agora Montalegre (distrito de Vila Real) e Odemira (distrito de Beja). Deste modo, nestes concelhos, nos restaurantes, cafés e pastelarias apenas podem estar quatro pessoas por mesa no interior e seis nas esplanadas. Estes estabelecimentos devem encerrar às 22h30 durante a semana e às 13h durante os fins-de-semana. A actividade física ao ar livre é permitida, mas com um máximo de seis pessoas por grupo e os casamentos e baptizados, apesar de permitidos, estão limitados a 25% da lotação. 

A ministra referiu que Odemira regista, nesta altura, 287 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Apesar de recuar no desconfinamento, Mariana Vieira da Silva realçou que este município alentejano já teve cerca de mil infecções por 100 mil habitantes, pelo que está “significativamente melhor” do que estava há um mês.

Questionada sobre a providência cautelar imposta pela freguesia de São Teotónio para avançar no desconfinamento, Vieira da Silva disse que, com o recuo de todo o concelho de Odemira para o nível anterior do desconfinamento, deixa de existir qualquer diferença entre as freguesias do município.

“A situação está ultrapassada. No entanto, não posso deixar de dizer que o objectivo do Governo foi focar-se no local onde havia problemas e actuar de forma diferenciada, não foi nenhuma distinção negativa”, disse.

R(t) de 1 serve de “alerta”

A governante afirmou ainda que a situação no país “é positiva” e está “controlada”. A incidência da doença está a descer e fixa-se agora em 50 casos por 100 mil habitantes (quando se iniciou o desconfinamento eram cerca de 118), mas o facto de o índice de transmissibilidade, o R(t), estar de novo acima de 1 “deve significar um sinal de alerta”.

“Ao fim destes meses já devemos viver com um equilíbrio entre cautela e a sensação se a pandemia está controlada ou não. Quando a matriz nos mostra que estamos na zona verde, significa que com níveis de incidência tão baixos é normal que, por vezes, o R(t) se possa aproximar ou ultrapassar o 1 e depois recuar. Esse foi o caminho que fizemos da última vez que o R(t) passou o 1”, reforçou.

Não há datas para novas decisões quanto ao desconfinamento, mas o Governo não vai dar novos passos sem consultar os peritos.  “Não tomaremos nenhuma decisão relativamente a uma nova fase de desconfinamento, e em função daquilo foi pedido aos peritos, sem que haja uma reunião do Infarmed”, sublinhou.

Mariana Vieira da Silva disse que os peritos continuam a trabalhar num novo plano para ser implementado depois de Maio, altura em que Portugal terá grande parte das pessoas acima dos 60 anos vacinadas.

Bares e discotecas sem abertura no horizonte

Questionada sobre uma possível revisão das medidas da situação de calamidade para permitir a abertura dos estabelecimentos de animação nocturna, Mariana Vieira da Silva refere que o Governo pediu aos peritos que realizaram o plano de desconfinamento uma reavaliação do programa em função de uma situação que se prevê já contemplar a “quase totalidade da população em maior risco” vacinada contra a covid-19.

“Essa avaliação tem múltiplas dimensões e olhará para as diferentes restrições que ainda estão em vigor”, referiu a ministra. Não é uma questão de diferente tratamento “em função de gosto ou de preferência”, mas sim com base numa avaliação de risco, garante Vieira da Silva, até porque “espaços confinados são sempre de maior risco que espaços ao ar livre”, assim como espaços com muitas pessoas em contraste com espaços com menor concentração de pessoas.

“Não estamos num momento em que possamos dizer que a pandemia acabou. Há um conjunto de preocupações que se mantêm, são muito significativas, limitam muito a vida de todos nós e são especialmente duras para alguns sectores. São as necessárias para combater a pandemia. E aquilo que vemos por este ano e meio é que quando conseguimos manter a pandemia controlada a economia também sobrevive melhor. É esse o nosso caminho”, concluiu a ministra.

O país continuará em situação de calamidade pelo menos até 30 de Maio.