Noventa dias volvidos da realização das eleições legislativas na Catalunha, depois de duas votações parlamentares de investidura fracassadas e ao fim de semanas de negociações tensas e desgastantes, os dois principais partidos independentistas da região autonómica espanhola anunciaram esta segunda-feira um acordo de princípio para um governo de coligação, liderado por Pere Aragonès.

Negociado durante o fim-de-semana pelo cabeça-de-lista e coordenador da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, esquerda) e pelo secretário-geral do Juntos pela Catalunha (Junts, centro-direita), Jordi Sànchez, o acordo pressupõe a catalogação dos objectivos da “amnistia” dos presos catalães envolvidos na organização do referendo e da proclamação de independência de Outubro de 2017 e da “autodeterminação” da Catalunha como “inevitáveis”. 

Para além disso, implica a distribuição equitativa das pastas e a promessa de investimento claro e decisivo no combate às crises provocadas pela pandemia de covid-19.

“O objectivo não é outro senão o de servir o país, governar para todo o mundo e poder alcançar a independência da Catalunha”, lê-se no comunicado conjunto dos dois partidos. “Comprometemo-nos a construir um governo que procure reconstruir a confiança com a cidadania da Catalunha”.

Em conferência de imprensa, Aragonès pediu ainda desculpa “à cidadania” por ter demorado “provavelmente demasiado tempo” a chegar a acordo com o partido do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, mas garantiu que ERC e Junts estão agora determinados em apresentar “uma agenda transformadora no âmbito económico e social”, para responder à crise económica e sanitária na Catalunha.

“Fomos capazes de nos entender para evitarmos uma repetição eleitoral. É um bom acordo, que assegura um governo forte”, afirmou o dirigente da ERC – o partido independentista mais votado nas eleições de 14 de Fevereiro.

Antes de poder ser agendada nova sessão de investidura no parlamento catalão – a data limite é o dia 26 deste mês – o acordo ainda terá, no entanto, de ser validado pelas bases dos respectivos partidos. À partida, tudo indica que será aprovado. Sánchez adiantou, porém, que caso os militantes do Junts chumbem o compromisso, os deputados do partido vão votar favoravelmente a investidura de um governo minoritário da ERC. 

O acordo deverá também contar com o apoio parlamentar da Candidatura de Unidade Popular (CUP, anticapitalistas), que não entrará, ainda assim, no governo. Juntos, os partidos independentistas têm 74 deputados, mais do que suficientes para alcançar a maioria num parlamento que conta com 135 membros e investir Aragonès como presidente da Generalitat e sucessor de Quim Torra.

Ultrapassados os obstáculos que estavam a bloquear uma solução política, ficam para trás longas semanas de negociações entre o Junts e os republicanos – que chegaram a sugerir governar sozinhos –, em grande medida motivadas pelas divergências dos dois partidos sobre a estratégia para a independência catalã e, particularmente, sobre o papel do Conselho pela República, uma espécie de governo paralelo, liderado por Puigdemont, em auto exílio na Bélgica.

O Junts aceitou dar mais dois anos de vida à mesa de diálogo com o Governo de Espanha e a ERC acedeu em criar um “espaço de coordenação” do independentismo, em que todos os partidos, as principais organizações civis – como a Assembleia Nacional Catalã (ANC) e a Òmnium Cultural – e outras entidades de relevo – como o grupo dirigido por Puigdemont – poderão discutir e implementar estratégias rumo à secessão.

No que toca à distribuição das pastas, para além da presidência do governo, a ERC vai ficar com o Interior, a Educação, a Energia, a Cultura, a Empresa e o Feminismo. Já o Junts ficará com a vice-presidência, a Economia, a Saúde, a Justiça, o Território, os Assuntos Externos, os Assuntos Sociais e as Universidades.

A gestão dos fundos europeus ficará nas mãos de uma comissão própria, que envolverá elementos dos vários departamentos e de ambos os partidos.