Cultura faz queixa na Justiça por causa da destruição de mina de ouro romana em Vila Velha de Ródão

A destruição de uma antiga mina romana usada para a extracção de ouro foi provocada por trabalhos de florestação.

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Manuel Roberto

A Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC) apresentou uma queixa-crime no Ministério Público por causa da destruição de património arqueológico em Vila Velha de Ródão, nomeadamente uma antiga mina romana usada para extracção de ouro.

Na resposta a uma interpelação escrita dos deputados do PCP a que a agência Lusa teve acesso, o gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, refere que a DRCC teve conhecimento, em 19 de Janeiro, da destruição daquele sítio arqueológico, através da Associação de Estudos do Alto Tejo (AEAT), e que, em 21 de Janeiro, realizou uma deslocação técnica ao local para averiguar a situação.

“No contexto desta visita foi possível aferir a efectiva destruição do sítio arqueológico da Cova da Moura (mina romana), na sequência do referido processo de plantação de eucaliptos. Pela dimensão dos eucaliptos, estima-se que a plantação que destruiu o sítio arqueológico tivesse ocorrido há cerca de dois, três anos”, refere o Ministério da Cultura.

No final de Janeiro, a AEAT denunciou a destruição de uma antiga mina romana usada para a extracção de ouro, situada no concelho de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, alegadamente devido a trabalhos de florestação.

“No local, deparámo-nos com a destruição do sítio arqueológico através da surriba para plantação de eucaliptos, tal como nos tinha sido comunicado”, explicou a AEAT.

À Lusa, o coordenador desta organização não-governamental (ONG), Jorge Gouveia, disse que a situação já tinha sido denunciada à DRCC.

Na resposta às questões dos deputados do PCP, a tutela sublinha ainda que, para além da denúncia imediata feita junto da GNR e da apresentação de uma queixa-crime ao Ministério Público, “foi ainda determinada a implementação de medidas compensatórias/indemnização dos impactes da acção de florestação na mina da Cova da Moura, medidas que deverão incluir a prospecção arqueológica sistemática no sítio arqueológico e área envolvente (...) ao diagnóstico rigoroso da afectação do sítio e à apresentação de medidas compensatórias de minimização adicionais”.

Nesse sentido, o município de Vila Velha de Ródão foi já notificado para promover, no sítio arqueológico da Cova da Moura, “as operações de arqueologia de salvamento tornadas necessárias face aos gravíssimos impactes das acções de arborização/rearborização nos vestígios arqueológicos em causa, sem prejuízo de, assim que formalmente identificados, se imputarem aos proprietários a responsabilidade sobre estas acções”.

A tutela adianta ainda que foi solicitado, quer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e ao município local, “a inclusão dos sítios arqueológicos inventariados na base de dados Endovélico/portal do Arqueólogo e no PDM (Plano Director Municipal) de Vila Velha de Ródão, na planta de condicionantes da rede primária e secundária do concelho”.

A mina de ouro romana da Cova da Moura, no concelho de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, foi identificada como bem arqueológico na segunda metade dos anos 70 do século passado, por elementos da AEAT.

Na década seguinte, a área foi alvo de plantação de um eucaliptal, em parcelas próximas da mina romana.