A Câmara Municipal de Lisboa discute na quinta-feira, em reunião privada, a proposta de objectivos e as orientações para o programa preliminar de requalificação da Praça do Martim Moniz, assim como o relatório da participação pública.

De acordo com o documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, o Martim Moniz deverá ter um “amplo espaço verde” e a praça deve ser aberta, multicultural e segura.

Segundo as orientações, que serão apreciadas pelo município e que resultam da participação pública, pretende-se que a Praça do Martim Moniz “permita promover actividades culturais ao ar livre”, bem como actividades desportivas.

Deve ser construído um parque infantil, associado a quiosques e esplanadas, e criadas áreas de sombra e com elementos de água.

A circulação rodoviária deverá ser reestruturada “com eventual remoção de circulação em rotunda” e a autarquia tem também como objectivo “criar um espaço seguro no período diurno e nocturno”, refere a proposta, subscrita pelo vereador do Urbanismo, Relação com o Munícipe e Participação, Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS).

A criação de condições de atravessamento seguras, o ordenamento do estacionamento à superfície e a procura por soluções para a requalificação e melhor integração do edificado envolvente são outros dos “princípios norteadores” identificados pela Câmara para a requalificação da praça.

Os principais aspectos negativos identificados na praça actualmente prendem-se com a insegurança, o ruído, a “rotunda rodoviária que isola a praça”, desorganização do estacionamento à superfície e “edificado degradado e mal enquadrado a nascente”.

“Os objectivos propostos para o programa preliminar do projecto de alteração da Praça do Martim Moniz serão desenvolvidos com o detalhe necessário e integrados no programa preliminar que fará parte do caderno de encargos do concurso público internacional”, pode ler-se na proposta.

“O programa preliminar deverá ser objectivo e tão aberto quanto possível de modo a permitir soluções inovadoras e múltiplos cenários”, acrescenta o documento.

Relativamente ao relatório da discussão pública, que vai ser votado na quinta-feira e cujos resultados já tinham sido divulgados pela autarquia lisboeta (liderada pelo PS), entre as mil propostas que a Câmara recebeu no âmbito do processo participativo para a requalificação da Praça do Martim Moniz, as ideias mais repetidas estão relacionadas com “jardim”, além da cultura e da segurança.

Ainda no âmbito do processo participativo para a requalificação do Martim Moniz, 74 pessoas participaram nas 11 sessões dos grupos de discussão (focus groups), das quais sete com entidades locais ou cuja actividade é desenvolvida na freguesia de Santa Maria Maior.

Foram ainda desenvolvidas outras iniciativas complementares, nomeadamente uma sessão de trabalho com o movimento e autores da petição “Por um Jardim no Martim Moniz”.

A Junta de Freguesia desafiou também os jardins-de-infância e as escolas primárias para que as crianças desenhassem livremente sobre o que gostariam de ter na praça.

Segundo a Câmara de Lisboa, após a aprovação do relatório e dos objectivos para o programa preliminar, segue-se “uma quarta fase e novo momento de participação onde se procura o desenho de propostas que concretizem os resultados da participação pública”.

Por fim, será aprovado em reunião do executivo municipal o programa base para o concurso público internacional do projecto de execução da Praça do Martim Moniz.

Em Julho de 2019, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), anunciou que o projecto para o Martim Moniz, que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores, não iria avançar e que seria iniciado um processo de concurso de ideias.

A obra inicialmente prevista foi muito criticada por moradores e autarcas da capital, tendo sido inclusivamente criado um movimento que exigia um jardim para aquele espaço.