Passado, presente, futuro. Luís Filipe Vieira, o presidente do Benfica e da Promovalor, que é o segundo maior devedor do Novo Banco, foi à comissão parlamentar de inquérito deixar garantias sobre os vários momentos da sua vida. “A minha vida não foi criada com o BES”, disse quando falou do seu passado, assegurando que não foi beneficiado com perdões de dívida. Sobre o presente, não quis revelar o seu património – disse ter “outros negócios” e “uma boa reforma” que lhe permitem viver bem –, embora não tenha saldado as dívidas. Quando falou do futuro, deixou uma promessa: “Não fujo, nem vou delapidar património meu.” 

Na comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, Vieira contou que as dificuldades do grupo começaram com a crise da dívida em 2011 e a chegada da troika, a que se juntou o arrefecimento dos mercados do Brasil e de Moçambique, onde a empresa tinha negócios. A este quadro juntou-se a queda do BES em 2014. 

Já com os créditos no Novo Banco, em Setembro de 2017, a Promovalor – que foi criada com “capitais próprios de 35 milhões de euros” – chegou a acordo com o banco e o Fundo de Resolução para a “entrega dos activos para pagamento da totalidade das dívidas”. 

“Não tive nenhum perdão de dívida nem de juros”, repetiu várias vezes durante a sua intervenção inicial. Cecília Meireles, deputada do CDS, desafiou Vieira a rever a ideia de que nunca entrou em incumprimento, mas o presidente da Promovalor explicou que o banco dizia sempre: “Vamos resolver mais à frente.” “O banqueiro que falou comigo está lá ainda”, atirou. 

“É muito fácil colocar Luís Filipe Vieira como grande devedor”, disse, distinguindo a sua posição da de outros devedores. Ao fim de algum tempo a ser questionado sobre os negócios que deram origem aos créditos no BES e no Novo Banco, Vieira disse: “O que revolta é que há gente que anda a passear, tem iates, tem aviões, pediram insolvência. Quem tentou fazer contas ao que deve e deu a cara tem de vir para interrogatório.” O presidente da comissão de inquérito disse a Vieira que se tivesse elementos e factos que os fizesse chegar. “É tão fácil”, disse, não referindo ninguém em concreto, mas acrescentando que se refere até ao “próprio banco”. 

Um dos negócios sobre o qual foi questionado é o da Imosteps, uma das empresas que deram origem a um crédito, que ficou nas contas do Novo Banco. A 31 de Maio de 2017, o Novo Banco tinha uma exposição a esta empresa de 54 milhões de euros. Esta dívida e os activos acabaram por ficar com o empresário José António dos Santos, conhecido como “Rei dos Frangos”, por ser sócio da Valouro – uma empresa em que as rações e a avicultura são o coração do negócio –, e accionista da Benfica SAD. O empresário comprou a dívida da Imosteps por oito milhões de euros, que o Novo Banco tinha vendido por cinco milhões ao fundo americano Davidson Kempner.

Quando foi feito o acordo, em 2017, a dívida era de 227,3 milhões de euros, 217 milhões em capital, 8,9 milhões em juros, e 1,4 milhões em comissões bancárias. Foi esta dívida que foi vendida ao fundo que hoje gere estes créditos.

Vieira disse também que entre Agosto de 2014 (data da resolução do BES) e Setembro de 2017 (data do acordo com o Novo Banco e com o Fundo de Resolução) reduziu a dívida ao Novo Banco – num valor “à volta de cinco milhões” –, mas depois pediram mais um financiamento que aumentou a dívida para “387 milhões de euros para acabar a Quinta do Aqueduto”.

O líder do Benfica disse ainda ser “vítima de calúnias” e afirmou: “Quem disser que ser presidente do Benfica me trouxe benefícios empresariais mente.” “No campo das elites há quem não perdoe duas coisas: ter vindo do povo” e “ter vencido”. E acrescentou: “Apenas por ser presidente do Benfica é que fui escrutinado até à exaustão.”

As várias referências que fez à sua classificação enquanto grande devedor do Novo Banco e o facto de ser presidente do Benfica levaram o deputado do PSD Hugo Carneiro, que iniciou a ronda de perguntas, a alertar Vieira que estava a depor na condição de presidente do conselho de administração da Promovalor e não como presidente do clube de Lisboa. O aviso foi recorrente em toda a audição, perante a argumentação de Vieira.

Cecília Meireles citou uma lista que indica a Promovalor como o “segundo maior devedor responsável pelas perdas” imputadas acumuladas pagas pelos contribuintes. Vieira mostrou-se “intrigado” com a classificação, levando a centrista a falar em perdas de 181 milhões com referência a 31 de Dezembro de 2018. “Como é que é possível eu ser o segundo? Isso até me está a assustar”, afirmou.

A propósito dos imóveis que deteve e que fazem parte dos activos abrangidos pelo Acordo de Capital Contingente, o presidente da Promovalor criticou as condições em que a venda do Novo Banco foi feita ao não permitir que a valorização futura desses imóveis tenha um efeito positivo no apuramento das necessidades de capital.

“Quem assinou esse contrato deve estar pendurado. Uma pessoa que assinou um contrato deste género deve estar enforcada”, disse, frisando não saber quem o fez, ao que a deputada do PSD Filipa Roseta, que o questionava, acrescentou que a pessoa em causa “está agora no Banco de Portugal. Chama-se Mário Centeno”.  

O presidente do Benfica garantiu ainda aos deputados que “nunca” teve nenhuma offshore e confirmou que o fundo que comprou os créditos não está em condições, “por causa da pandemia”, de pagar ao Novo Banco o que estava previsto no plano de negócios fixado.  

O presidente da Promovalor e também presidente do Benfica foi ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. A Promovalor deixou perdas de 225 milhões de euros no Novo Banco, entre 2014 e 2018. A dívida foi vendida ao fundo C2 Capital, gerido pelo ex-vice-presidente do Benfica Nuno Gaioso Ribeiro, que tenta recuperar as dívidas. No Parlamento, este responsável defendeu que a venda dos créditos da Promovalor foi a solução “adequada” e apontou vantagens para o Novo Banco. 

Em Setembro do ano passado, o CEO do Novo Banco revelou na Assembleia da República estar “em curso” uma auditoria específica aos créditos de Luís Filipe Vieira, cujos resultados não são conhecidos ainda. 

A “casa para palheiro” e os “outros negócios” de Vieira

O presidente do Benfica negou que o único bem pessoal que tem seja uma “casa para palheiro com uma área de 162 metros quadrados com logradouro”.

Vieira respondia a perguntas da deputada do BE Mariana Mortágua, que citava um documento da comissão de acompanhamento que referia que aquele era o único bem que tinha e que sustentava o aval pessoal dado pelas dívidas ao Novo Banco. Disse nem saber que imóvel era aquele e recusou avançar qual o valor do seu património – “não sei qual é a necessidade de dizer qual é o meu património”, afirmou –, garantindo que, “quando chegar a altura e estiver em incumprimento, saberemos negociar”. 

Mortágua perguntou-lhe do que vive então, tendo em conta que a Promovalor não dá lucro. “Tenho outros negócios. Tenho uma boa reforma. Vivo bem. Ainda agora fui reforçar a conta com dois milhões e tal de euros que recebi do fisco.” Acrescentou ter “algumas sociedades com outras pessoas” que não estão penhoradas ao Novo Banco, “nem deviam estar”. 

Apesar dos rendimentos e dos “outros negócios”, Vieira reestruturou “agora” – porque “não tinha para pagar” – uma dívida de 160 milhões de euros que tem ao Novo Banco num empréstimo obrigacionista. Vieira informou que estas obrigações se vão “converter em capital da Promovalor”. Ou seja, o Novo Banco vai ficar accionista da Promovalor, confirmou o presidente da empresa, na resposta à pergunta da deputada do BE Mariana Mortágua. 

As constantes reestruturações da dívida foram destacadas pelos deputados, que salientaram que é por causa dessa reestruturação que o presidente da Promovalor diz que não teve perdões. “Como é que não há um negócio que corra bem?”, perguntou o comunista Duarte Alves, depois de Vieira ter dito que perante a evolução dos negócios era o “que o banco podia fazer”.