O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai intervir na sessão de abertura de uma conferência sobre os poderes presidenciais organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). A iniciativa — os “Encontros anuais de Ciência Política" — realiza-se a 7 de Maio, às 15h, através de um site (https://www.justicatv.com/2018/directo.php?id=1286).

“O tema escolhido foi pensado para a comunidade académica, tomando em atenção que este foi ano de eleições presidenciais e que o Presidente da República tem um lugar central no nosso sistema de Governo determinado pela Constituição”, afirmou ao PÚBLICO Diogo Feio, professor na FDUP, e que esteve envolvido na elaboração do programa.

A conferência conta com a intervenção do constitucionalista Vital Moreira, e terá um comentário de Diogo Feio, que actualmente é membro do conselho de jurisdição do CDS. Segue-se uma mesa-redonda com António Costa Pinto, investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais (ICS), que falará sobre “o semipresidencialismo e o sistema partidário” e Jorge Pereira da Silva, director da Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica, que intervém sobre uma questão em jeito de pergunta - “o Presidente de todos os portugueses: preside mas não governa?”. Participam também Marina Costa Lobo, investigadora no ICS, sobre “o Presidente no tempo: evolução dos poderes políticos” e Pedro Fernández Sánchez, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que tem a seu cargo o tema: “Amplitude dos poderes presidenciais sobre formação, actuação e queda do Governo”. 

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República no passado dia 24 de Janeiro com 60,7% dos votos.