Os autarcas de Odemira, presentes na reunião extraordinária, realizada com carácter de urgência na noite desta quinta-feira, por videoconferência, consideraram “desproporcional” a cerca sanitária imposta às freguesias de S. Teotónio e de Longueira/Almograve.

O executivo municipal reafirmou, na reunião, a posição que tem vindo a manifestar ao longo do mês em curso de que “existiam condições objectivas para um desconfinamento” geral do concelho, frisando que já se observava uma “descida acentuada” do número de casos de infecção e se assistia ao incremento da taxa de vacinação que tem vindo a decorrer nos últimos 14 dias.

Confrontados com as declarações do primeiro-ministro, proferidas após a reunião do conselho de ministros, os autarcas expressam solidariedade às instituições, populações e tecido económico das freguesias de S. Teotónio e de Longueira/Almograve, que passam a estar, a partir desta sexta-feira, condicionados pela imposição de uma cerca sanitária.

Com a aplicação de uma medida tão drástica, o executivo municipal de Odemira reivindica a tomada de medidas imediatas para o “apoio ao tecido económico local de Odemira”, que passa a estar “privado” de desenvolver a sua actividade económica regular.

Em paralelo, os autarcas insistem nos apelos à “urgente vacinação de toda a população do concelho” e solicitam ao Governo, com carácter de urgência, o ponto da situação relativo ao cumprimento das medidas previstas na Resolução do Conselho de Ministros N.º 179/2019, de 24 de Outubro sobre o alojamento de trabalhadores imigrantes.

Complementarmente, solicitam à Assembleia da República e ao Governo, com “carácter urgente”, a produção de legislação que vise “regular e estabelecer os limites de lotação por tipologia habitacional e um modelo de fiscalização e contra-ordenacional” e a revisão da metodologia de cálculo dos indicadores de infecção que servem de base à decisão tomada em conselho de ministro.

Por fim, os autarcas de Odemira “garantem toda a disponibilidade, empenho e determinação em colaborar com todas as entidades, com o objectivo de superar no curto prazo esta situação excecional determinada pelo Governo de Portugal”, tendo em vista a rápida normalização da vida social e a actividade económica de todo o concelho de Odemira.

As propostas do executivo municipal de Odemira foram todas aprovadas por unanimidade.