O Presidente da República tem dois planos na cabeça sobre a próxima fase de desconfinamento e só tomará uma decisão final após a reunião que esta terça-feira de manhã se realiza no Infarmed, com peritos, políticos e parceiros sociais. Um dos planos implica o abandono do estado de emergência já no final do mês de Abril, o outro prevê a sua renovação por mais quinze dias.

Foi neste pressuposto que Marcelo Rebelo de Sousa reservou espaço nas televisões para falar ao país na terça-feira à noite, no caso de não renovar o estado de emergência, ou na quarta-feira, se ficar tudo como está. O Chefe de Estado vai esperar pelo encontro no Infarmed, no qual participa por videoconferência, e pelas conversas com os partidos, que se realizam a partir das 15h por telefone, para tomar a sua decisão.

Este é o vigésimo encontro de peritos desde o início da pandemia e é com base nas conclusões que de lá saírem que se define a passagem à terceira fase de desconfinamento, com início previsto para o dia 3 de Maio. Tanto Marcelo Rebelo de Sousa como António Costa já mostraram desejo de que o actual (e 15.º) seja o último estado de emergência e de que não haja recuos.

“Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de Abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses”, disse o Presidente da República antes da última renovação.

Também António Costa concordou que as restrições só deviam manter-se enquanto durasse o confinamento. “É esse o entendimento do Governo”, disse o primeiro-ministro há menos de um mês. Nesta terça-feira, em Valença, acrescentou que, “se tudo correr bem”, falta uma semana de o país entrar “na última e definitiva fase de reabertura”.

“Tenho a esperança, que não é um compromisso, é só a esperança, de que tenhamos a confirmação daquilo que os dados aparentam indicar. Que estamos no bom caminho e que, com segurança podemos dar o passo que falta dar”, referiu.

Como foi em 2020

Em 2020, Portugal teve duas fases distintas de estado de emergência: a primeira em Março e Abril e a segunda em Dezembro. Em Maio, com o primeiro desconfinamento entrou em vigor a situação de calamidade, o mais grave dos três patamares previstos nas Lei de Bases da Protecção Civil. Aos poucos, o país foi descendo degraus.

O mês de Junho passou-se em contingência e em Julho entrou em vigor a situação de alerta (mais branda), que se manteve até ao final de Agosto. Nessa altura, só algumas freguesias de Lisboa continuaram em situação de contingência, à qual o país regressaria todo no final de Agosto. 

Em meados de Outubro, o Conselho de Ministros decidiu elevar de novo o nível de alerta para situação de calamidade, justificando a decisão com a evolução da pandemia na Europa.