O primeiro-ministro considerou nesta terça-feira que “é fundamental desenvolver esforços para melhorar a transparência” na Justiça. Considerou ainda que a digitalização do sector é igualmente importante para “a prevenção e detecção de crimes de corrupção”.

António Costa, que encerrou a conferência Para uma Justiça Electrónica Centrada nas Pessoas, realizada em Lisboa no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, afirmou mesmo que digitalização da Justiça “é um caminho sem retorno que a UE e o mundo devem criar”.

“A justiça electrónica é uma das prioridades políticas para área da Justiça e da nossa presidência [da UE], alinhada com uma visão europeia sobre o desenvolvimento digital da Justiça. O nosso objectivo é muito claro: promover sistemas mais resilientes, inovadores, céleres e eficientes”, assegurou o chefe do Governo.

O primeiro-ministro disse a ainda que na conferência internacional realizada em Lisboa ao longo dos últimos dois dias ficou clara “a importância decisiva do caminho da digitalização para facilitação do acesso ao direito e para aumentar a eficiência dos serviços de Justiça”.

“O futuro será mais resiliente quando incluirmos todos neste processo de digitalização, porque não podemos deixar ninguém para trás”.

António Costa lembrou que na semana passada o Conselho Europeu adoptou dois programas para a Justiça, no valor de 1,8 mil milhões de euros que “têm por objectivo reforçar e modernizar a área da Justiça e apoiar a cooperação judiciária em matéria civil e criminal”. 

“Com estes programas e o empenho de todas e de todos queremos continuar a promover, reforçar e preservar a Justiça, os direitos e os valores da União Europeia, conseguindo um futuro com uma Justiça moderna e que promova o direito de acesso dos cidadãos de forma ágil, próxima e transparente”, acrescentou.

“A digitalização da Justiça é um caminho sem retorno que a UE e o mundo devem criar com a segurança e a prudência necessárias a um sistema estruturante de sociedade, mas também com a rapidez e a criatividade que permita responder a tempo aos desafios que já enfrentamos”, disse ainda.

“O digital é mesmo a porta para o nosso futuro em comum”, concluiu.