A Comissão Europeia decidiu mesmo recorrer aos tribunais para garantir o cumprimento do seu contrato de aquisição prévia de vacinas contra a covid-19 com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca.

Segundo confirmou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, numa mensagem publicada na rede social Twitter, a Comissão interpôs um processo judicial contra a AstraZeneca, depois de a empresa se ter revelado incapaz de oferecer “soluções credíveis” para resolver os problemas de distribuição das doses contratadas pela UE nas quantidades e no calendário previsto. 

“Cada dose de vacina conta, cada vacina salva vidas”, escreveu a comissária, acrescentando que “a prioridade da UE é assegurar a entrega de vacinas contra a covid-19 suficientes para proteger a saúda da população europeia”.

“A razão [para o processo judicial] foi que alguns termos do contrato não foram respeitados pela farmacêutica”, confirmou um porta-voz do executivo comunitário, que acrescentou que a acção foi avançada pela Comissão Europeia “com o apoio de todos os 27 Estados-membros”.

Recorde-se que Bruxelas tinha iniciado em Março um processo para a resolução do conflito com a AstraZeneca, que não cumpriu com as entregas das vacinas encomendadas pela UE nos primeiros dois trimestres do ano. Até Março, a empresa apenas forneceu 30 milhões de doses, quando estava prevista a distribuição de 90 milhões de doses. Neste trimestre, a UE esperava receber 180 milhões de doses, mas a AstraZeneca informou que só conseguiria entregar 70 milhões. 

AstraZeneca promete defesa vigorosa

A farmacêutica anglo-sueca reagiu ao anúncio da Comissão Europeia através de um comunicado, no qual lamenta a decisão do executivo comunitário de recorrer à via judicial e promete defender-se “vigorosamente” em tribunal.

“A AstraZeneca cumpriu o acordo de aquisição prévia com a Comissão Europeia. Acreditamos que esta litigância não tem nenhum mérito e aproveitaremos a oportunidade de resolver a nossa disputa tão depressa quanto possível”, lê-se no documento.

“Depois de um ano de descobertas científicas sem precedentes, de negociações complexas e de desafios de produção, a nossa companhia esta prestes a entregar quase 50 milhões de doses aos países europeus até ao fim de Abril, em linha com as nossas previsões”, diz a AstraZeneca no seu comunicado, que não faz qualquer referência às doses que não foram entregues no primeiro trimestre.

A AstraZeneca recorda que a produção de vacinas é um processo difícil e complexo, e lembra que várias empresas estão a lidar com dificuldades de distribuição na Europa e no mundo. “Estamos a fazer progressos na solução dos nossos desafios técnicos, e a nossa capacidade de produção está a melhorar. Mas o ciclo de produção de uma vacina é muito longo, o que quer dizer que estas melhorias demoram algum tempo até resultarem no aumento do número de doses acabadas”, esclarece a empresa.

O processo judicial, que, segundo estabelece o contrato, vai correr nos tribunais belgas, avança no momento em que a campanha de vacinação europeia conhece uma grande aceleração, graças ao adiantamento de uma parcela das entregas da farmacêutica Pfizer previstas para o segundo semestre do ano, e ao início da administração da vacina de dose única da Johnson & Johnson.

No mesmo comunicado, a AstraZeneca garante que quer “continuar a trabalhar construtivamente com a Comissão Europeia para vacinar tanta gente quanto possível”, e lembra que as doações da UE para a Covax, iniciativa para garantir o acesso de todos os países, incluindo os mais pobres, às vacinas, estão a ser feitas com recurso à sua produção. “Somos o principal fornecedor de mais de 100 países através da Covax, tendo distribuído 97% das doses”, aponta.

Notícia actualizada às 15h36 com a reacção da AstraZeneca