As pessoas assintomáticas (sem sintomas da doença) ou que não tenham tido nenhuma exposição ao SARS-CoV-2 também vão passar a ser testadas à covid-19 no âmbito do plano de promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal, que já se encontrava em fase de implementação mas que foi, agora, alargado. O grande objectivo é detectar precocemente possíveis casos de infecção em vários “cenários” como eventos de massa, clubes desportivos e transportes. 

Para além da testagem a pessoas sintomáticas ou a contactos de pessoas com covid-19, o Instituto de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), que esta terça-feira divulgou o plano, diz que “importa, na actual situação epidemiológica, alargar e operacionalizar a testagem” (os chamados rastreios) a outros grupos. Esta estratégia de testagem já estava em curso, por exemplo, nos lares e também nas escolas, onde docentes, não docentes e alunos têm sido testados no âmbito da reabertura das escolas prevista nas várias fases do plano de desconfinamento.

“A detecção precoce dos casos de infecção por SARS-CoV-2 e dos seus contactos, através de uma estratégia de testagem massiva, efectiva e inclusiva apresenta-se como uma ferramenta nuclear para o controlo e limitação da actual pandemia”, lê-se no plano.

À estratégia anterior, que passava por “testar, seguir, rastrear e isolar”, juntam-se agora os princípios “encontrar” e “apoiar” com a “inclusão da procura de casos através da intensificação de testes de rastreio, de forma mais abrangente, e com um maior apoio dos casos e contactos durante o período de isolamento”.

Este novo plano foi elaborado pela task-force para a testagem, criada no fim de Março pelo Governo, e da qual fazem parte membros do INSA, do Ministério da Saúde, da Direcção-Geral da Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), do Infarmed e das Administrações Regionais de Saúde.

Testagem em grandes eventos e nos transportes

Ainda segundo o documento, a nova estratégia assenta em três eixos principais: a testagem dirigida, programada e generalizada. A testagem dirigida tem como principal finalidade “o rastreio em contextos comunitários ou ocupacionais e é dependente da situação epidemiológica (incidência e tendência de crescimento da epidemia, positividade e outros indicadores)”. Com esta estratégia quer-se “uma resposta rápida de forma a minimizar o risco de transmissão na comunidade”.

São exemplos de locais a adaptar este tipo de testagem os estabelecimentos de educação ou ensino, os eventos de massa, os clubes desportivos, as viagens e transportes, os serviços e empresas municipalizadas (ou de outro tipo).

Já a testagem programada pressupõe “um conjunto de acções de testagem, previamente programadas e determinadas, em locais ou situações de maior de risco de transmissão ou de vulnerabilidade e, com programas de testagem sistemática, sendo independente da situação epidemiológica local.” 

Este tipo de estratégia poderá ser adoptada junto de populações vulneráveis — Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Instituições Sociais de Acolhimento e/ou Apoio Social, Centros de Acolhimento de Migrantes e Refugiados e estabelecimentos prisionais — mas não só. 

Também se admite este tipo de testagem em unidades prestadoras de cuidados de saúde. “Antes da admissão hospitalar para internamento, para assistência ao parto, cirurgia electiva, realização de procedimentos geradores de aerossóis, admissão em unidades de cuidados intermédios e intensivos e durante o internamento hospitalar; aos doentes oncológicos; aos acompanhantes em situações específicas; aos profissionais de saúde de maior risco de acordo com o nível de exposição”, lê-se no relatório.

A testagem programada pode ainda ser adoptada no contexto ocupacional ou comunitário, tal como a testagem dirigida, em estabelecimentos de educação ou ensino, eventos de massa, clubes desportivos, viagens/transportes e em serviços/empresas municipalizadas.

No caso dos eventos de massas (onde se incluem as celebrações religiosas) e actividades lúdicas, a responsável pela testagem dos funcionários e participantes é a entidade organizadora, sendo que a execução da testagem tem que ser realizada por uma entidade e profissionais habilitados para tal. “Os riscos para a saúde são potenciados pela concentração elevada de participantes oriundos de diferentes regiões ou países e pelo aumento do número de contactos interpessoais. A testagem prévia à participação nestes eventos pode representar, aqui, uma oportunidade de reduzir o risco, devendo ser adequadamente avaliada durante a preparação do evento e durante a sua realização”, lê-se no relatório.

Na mesma linha, a testagem em clubes desportivos tem como responsáveis as Federações, Ligas, Associações, Ginásios, Piscinas, entre outros.

Sobre a comunicação e notificação dos resultados dos testes, o plano delineia que estes podem ser comunicados oralmente aos utentes no momento do teste, mas devem ser, “obrigatoriamente” transmitidos de “modo formal através de boletim de resultado, SMS, e-mail ou outra via, até 12 horas depois da realização do teste”. Os autores do relatório deixam ainda uma nota: os testes serológicos, que avaliam a resposta imunológica à infecção por SARS-CoV-2, “não devem ser utilizados para o diagnóstico e rastreio da infecção”.

“A essência da testagem generalizada tem ainda foco no exercício de uma cidadania activa, voluntária, informada e responsável, pelo que a realização de testes por iniciativa do cidadão afigura-se adequada”, lê-se no documento. A estratégia, acrescenta-se, envolve todos os cidadãos e as organizações e serviços dos vários sectores (público, social e privado), para detectar precocemente situações com potencial risco de ocorrência de surtos e, assim, quebrar as cadeias de transmissão.

É dito ainda que a task-force pretende reportar as informações referentes ao plano da testagem semanalmente, em forma de boletim, para que a tomada de decisões possa “ser efectiva. “Numa primeira fase, este reporte será apenas interno. Será disponibilizado um formulário que será preenchido por entidades públicas e privadas, incluindo-se as ARS, DRS das Regiões Autónomas, Ministérios, Autarquias, empresas e outros”.