O PCP está preocupado com a precariedade, a falta de pessoal na escola pública, com o risco de instabilidade no próximo ano lectivo e, por isso, pediu esta sexta-feira a audição urgente do ministro da Educação, no Parlamento.

Em declarações à agência Lusa, a deputada comunista Ana Mesquita alertou para o risco de “um clima de instabilidade no arranque do ano lectivo” de 2021/22 se não forem resolvidos vários problemas na escola pública - concursos de professores, contratação de pessoal escolar, auxiliares a administrativos e técnicos especializados.

“Se esta resposta não for dada e se os outros problemas não forem resolvidos, naturalmente aquilo que vai ocorrer é um clima de instabilidade no arranque do ano lectivo”, sublinhou a parlamentar do PCP. Ana Mesquita afirmou existir um “problema transversal” de falta de trabalhadores na escola pública, a começar pelos professores, que já se verificava antes do início da pandemia de covid-19, em 2020.

Ao nível dos professores, a deputada assinalou que, “por via dos últimos concursos”, continuam a existir “milhares de docentes que têm cinco ou mais anos de serviço que vão continuar na precariedade porque não conseguiram” um vínculo e, “portanto, este problema não ficou resolvido”.

E até “deveria haver mais condições”, disse, para “diminuir o número de alunos por turma para garantir mais condições sanitárias também por essa via”.

Quanto aos auxiliares e dos administrativos, houve a revisão da portaria de rácios, para “acomodar” uma proposta do PCP no Orçamento do Estado de 2021 para que, além dos 3000 trabalhadores a contratar, “fossem acrescentados mais dois mil perfazendo 5000 novos trabalhadores nas escolas”. Mas a leitura dos comunistas da portaria é que nada garante quanto à contratação efectiva dessas pessoas.

“Numa altura em que o que interessava era valorizar a escola, motivar os trabalhadores, assegurar que há uma resposta global para que as coisas agora encarreirar novamente, (...) o Governo optou por não resolver problemas fundamentais que geram mal-estar entre os trabalhadores e parece-nos que esse não pode ser o caminho”, concluiu, para justificar o pedido de audição do ministro Tiago Brandão Rodrigues na comissão parlamentar de Educação.

No requerimento, a bancada comunista argumentou que a “situação epidemiológica do país aprofundou os muitos problemas que já existiam na Educação”, e deu como exemplo o “encerramento das escolas, a falta do ensino presencial, a diminuição da qualidade do ensino e das aprendizagens, os problemas ao nível da socialização das crianças e dos jovens, a degradação da saúde mental e física, o aumento das desigualdades económicas, sociais e culturais”. 

Um diagnóstico que exige “respostas distintas daquelas que têm vindo a ser apresentadas e implementadas pelo Governo” do PS, lê-se no texto do pedido de audição do ministro.