A NATO decidiu pôr fim à sua missão Apoio Firme (Resolute Support) no Afeganistão, e retirar as suas tropas do país a partir do dia 1 de Maio. A decisão foi anunciada esta quarta-feira, no final de uma reunião extraordinária dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da aliança atlântica, que decorreu por videoconferência, mas que contou com a presença dos secretários de Estado e da Defesa dos Estados Unidos no quartel-general de Bruxelas.

Os aliados decidiram dar por concluída a sua intervenção no Afeganistão ao fim de vinte anos depois de reconhecer que “não existe uma solução militar para os desafios que o Afeganistão enfrenta”. Uma decisão idêntica foi anunciada pela Administração norte-americana: como aponta a NATO , no comunicado em que anuncia o fim da operação no Afeganistão, a operação de retirada — “ordeira, coordenada e deliberada” — das tropas dos Estados Unidos e da coligação será conduzida em simultâneo, e deverá ficar concluída no prazo de “alguns meses”.

Actualmente, Portugal tem 118 militares integrados na 6.ª Força Nacional Destacada para o Afeganistão, que no âmbito da missão Apoio Firme tem a responsabilidade pela segurança do Aeroporto Internacional Hamid Karzai, em Cabul. O destacamento português partiu para o país em Janeiro, com regresso previsto em Maio.

Segundo se lê no comunicado, a conclusão da missão de apoio da NATO no Afeganistão ocorre num contexto de “renovado apoio regional e internacional aos progressos políticos para a paz” no país, nomeadamente o diálogo em curso entre o Governo de Cabul e os taliban. “Continuaremos a apoiar o processo de paz afegão, e nesse sentido congratulamo-nos com a [realização] da Conferência de Istambul. como uma oportunidade para fazer avançar o processo e reforçar os progressos alcançados em Doha”, garantem os aliados.

Em 2001, a NATO montou uma das maiores coligações militares de sempre para intervir no Afeganistão, depois de os Estados Unidos terem invocado o artigo 5.º do Tratado de Washington, na sequência dos ataques terroristas de 11 de Setembro. Foi a primeira e única vez que um aliado invocou este artigo relativo à defesa mútua, e que diz que um ataque contra um país membro é um ataque contra todos, e foi também a primeira vez que a NATO se envolveu numa operação militar fora do seu território do Atlântico Norte.

A NATO “foi para o Afeganistão com um objectivo claro: confrontar a al-Qaeda e todos aqueles que atacaram os Estados Unidos a 11 de Setembro e evitar que terroristas utilizassem o Afeganistão como base para outros ataques”, recorda o comunicado.

A Força Internacional de Apoio À Segurança (ISAF) estabeleceu-se no Afeganistão em Janeiro de 2002 como uma operação de capacetes azuis, mas rapidamente transformou-se numa verdadeira missão de guerra, com centenas de milhares de tropas de 50 países. Em 2014, a bandeira da ISAF, sempre liderada pelos EUA, foi hasteada, e a missão da NATO no país mudou de natureza, deixando o combate para o Exército e as forças de segurança afegãs, e assumindo a responsabilidade pela formação e treino e ainda por acções de contraterrorismo.

Segundo o comunicado divulgado esta quarta-feira, a retirada das tropas internacionais e a conclusão da missão Apoio Firme não põem fim ao envolvimento da NATO no país, mas “abrem um novo capítulo”. “Os aliados e parceiros da Nato continuarão a acompanhar o Afeganistão, o seu povo e as suas instituições, na promoção da segurança e dos ganhos conseguidos nos últimos 20 anos. A paz sustentável terá de se basear num acordo abrangente e inclusivo que ponha fim à violência e salvaguarde os direitos humanos de todos os afegãos, particularmente as milhares, crianças e munirias, e o respeito pelo Estado de direito”, diz a aliança.