O professor de Direito e ministro da Saúde e Assistência do regime do Estado Novo Pedro Soares Martinez morreu aos 95 anos, disse nesta segunda-feira à Lusa fonte da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Apoiante do regime do Estado Novo, foi ministro da Saúde e Assistência, entre 1962-1963, funcionário dos quadros diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procurador à Câmara Corporativa, entre 1960 e 1968.

Pedro Soares Martinez nasceu em Lisboa em 1925 e licenciou-se em Ciências Jurídicas em 1947 e em Ciências Político-Económicas em 1949, pela Faculdade de Direito de Lisboa, faculdade da qual se tornaria docente em 1950, e onde se doutorou três anos mais tarde, de acordo com a biografia disponibilizada pela editora das suas obras, a Almedina.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi professor de disciplinas como Economia Política, Finanças, Direito Fiscal, Direito Corporativo, Direito do Trabalho, História Diplomática, História das Relações Internacionais e Filosofia do Direito.

Soares Martinez esteve envolvido em polémica em 1995, quando os estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa se revoltaram contra os exames orais e os métodos pedagógicos do docente que, na altura, leccionava a cadeira de Filosofia do Direito, acusando-o de marcar exames sem um pré-aviso mínimo de 48 horas ou de reprovar alunos deliberadamente.

Os alunos chegaram mesmo a boicotar as aulas no estabelecimento, fechando-o a cadeado durante alguns dias, ou a fazer greves às aulas e exames. Mais tarde, a cadeira leccionada por Soares Martínez passou a ser facultativa.

Na altura, questionado sobre como via esta situação depois de tantos anos a leccionar, Soares Martinez respondeu: “Eu já tenho visto muita coisa, e sei perfeitamente os interesses que estão em causa de maneira, que não estou nada surpreendido.”

Soares Martinez é autor de História Diplomática de Portugal, entre outras obras de Filosofia do Direito e Direito Fiscal.