Fernando Medina somou esta segunda-feira mais um tijolo à sua colecção de primeiras pedras ao lançar a construção de dois blocos de apartamentos em Entrecampos. O autarca de Lisboa tem vindo a ganhar experiência com as colheres de pedreiro, pois no último mês foram várias as ocasiões em que assentou tijolos um pouco por toda a cidade.

Desta vez o palco foi um terreno junto à Av. das Forças Armadas, para onde a câmara tem previstos 476 fogos para arrendar no Programa de Renda Acessível (PRA). “A partir de agora vamos acelerando o ritmo das primeiras pedras”, avisou Medina, anunciando que até ao Verão estarão em obra todos os cinco edifícios para ali projectados.

Estas obras fazem parte da chamada Operação Integrada de Entrecampos, com a qual a autarquia pretende criar uma mini-cidade em torno dos terrenos da antiga Feira Popular. Aí ficarão sobretudo escritórios, enquanto no loteamento das Forças Armadas se vão concentrar os fogos habitacionais, 128 dos quais em construção desde meados do ano passado e os primeiros do PRA que são financiados a 100% pelo orçamento municipal, na sequência do acordo do PS com o BE e de uma proposta do PCP.

Antes de demonstrar os seus dotes de construtor civil, o autarca visitou o andar modelo no bloco em obras, como se de um consultor imobiliário se tratasse. O apartamento é um T2 no primeiro andar e foi decorado com mobiliário sueco especificamente para a visita. Os futuros inquilinos terão de trazer a sua própria mobília.

A casa não tem hall de entrada nem corredor e as portas são de correr. Também só há espaço para uma máquina na cozinha, uma vez que o edifício vai ter lavandaria comum. A ideia, explica a arquitecta Susana Rato, é não se perder espaço nem criar ângulos mortos para aproveitar todos os metros quadrados da habitação. Foi ela que criou esta espécie de casa-modelo que agora integra o caderno de encargos de todas as empreitadas lançadas pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), a empresa municipal que Medina encarregou de gerir as grandes obras na cidade.

“Este é o primeiro edifício público que segue a legislação near zero energy”, diz a arquitecta. Ou seja, quase toda a energia consumida pelo prédio será gerada no próprio prédio, o que se conseguirá através de painéis fotovoltaicos no telhado e de um sistema de reaproveitamento de águas.

“Este edifício marca o regresso da câmara à construção directa de habitação”, afirmou Fernando Medina. À sua frente estavam os blocos erguidos pela EPUL, empresa extinta por António Costa, que tinham exactamente o mesmo propósito que Medina agora assume: fixar jovens no centro da cidade. “À época privilegiou-se a venda, agora estamos a construir para arrendar”, sublinhou. “Ao contrário de outros programas de arrendamento acessível, nós optamos por considerar a habitação como um direito. O que fazemos com este programa é romper com a lógica de mercado”, atirou, numa crítica implícita à iniciativa habitacional do Governo, gerida pelo ministério de Pedro Nuno Santos, que assenta em incentivos fiscais aos senhorios.

No programa da câmara, um T0 custará entre 150 e 400 euros, um T1 entre 150 e 500, um T2 entre 150 e 600 e os T3, T4 e T5 custarão entre 200 e 800 euros. O valor exacto da renda dependerá do rendimento líquido das famílias candidatas, que não deve representar um peso superior a 30%.

De acordo com Medina, o que está a acontecer em Entrecampos é “uma cidade democrática em construção” e aquela será em breve uma “zona particularmente aprazível, um local de excelência para viver”. Além dos blocos habitacionais, para o loteamento das Forças Armadas estão previstos um parque de estacionamento subterrâneo com cinco pisos e um jardim com 10 mil metros quadrados.

Neste momento estão a decorrer as candidaturas ao sorteio de renda acessível na Av. da República, com 118 fogos, e Medina diz que em Julho será possível os interessados candidatarem-se às casas da Av. das Forças Armadas.

Estas novidades surgem em plena pré-campanha autárquica, com a habitação mais uma vez no centro das preocupações dos candidatos. Na semana passada, Carlos Moedas acusou Medina de estar muito longe de cumprir a promessa de ter 6000 fogos de renda acessível em Lisboa. “Tem demonstrado uma incapacidade preocupante para resolver os problemas sociais da população mais carenciada e vulnerável da cidade. O direito a ter uma habitação que assegure condições de segurança e apropriado à sua inserção na sociedade é fundamental para a dignidade humana”, afirmou o candidato do PSD. Esta segunda, Medina não quis comentar.