Depois de um debate acalorado na Assembleia Nacional Francesa no fim-de-semana, a câmara baixa do parlamento aprovou a proibição de voos domésticos sempre que existir como alternativa uma viagem directa de comboio com duração de até duas horas e meia.

A medida faz parte de um projecto de lei de combate às alterações climáticas que prevê a redução das emissões de carbono do país em 40% até 2030, face aos níveis de 1990, e implica o fim de voos entre o aeroporto de Orly, no Sul de Paris, para Nantes ou Bordéus, por exemplo, deixando de fora os voos de ligação.

A lei aprovada, no entanto, acaba por ser uma versão diluída de uma das recomendações da Convenção dos Cidadãos pelo Clima, criada em 2019 pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e que defendia que a medida deveria impor-se a todos os voos que pudessem ser substituídos por viagens de comboio de até quatro horas.

“Escolhemos duas horas e meia porque com as quatro horas corria-se o risco de isolar territórios sem litoral, incluindo o grande Maciço Central, o que seria injusto”, argumentou o ministro francês dos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari.

Enquanto vários deputados se mostraram contra a medida, incluindo o socialista Joël Aviragnet, apontando-lhe um “custo humano desproporcional” e possível perda de empregos no sector aéreo, já debilitado pelas restrições impostas no combate à pandemia, muitas foram as vozes que se levantaram contra a redução para duas horas e meia, condenando o “esvaziamento” da medida.

A versão original, defende a associação de consumidores UFC-Que Choisir, teria “um impacto real” na redução de emissões de CO2 sem afectar adversamente o tempo de viagem ou preços. “Em média, um avião emite 77 vezes mais CO2 por passageiro do que um comboio nessas rotas [até quatro horas], embora o comboio seja mais barato e o tempo perdido seja limitado a 40 minutos”, aponta, segundo o jornal britânico The Guardian. “A escolha do governo, na verdade, visa esvaziar a medida da sua substância.”

Os detalhes sobre as rotas exactas que ficarão proibidas serão publicados no decreto-lei final. Mas sabe-se que, à partida, os voos de Paris para Nantes ou Bordéus (exceptuando voos de ligação) serão suspensos, enquanto as viagens de avião para Toulouse (quatro horas de comboio) ou para Nice (cerca de seis horas) manter-se-ão.

Há um ano, o acordo para o plano de apoio do Estado francês à Air France-KLM já previa o cancelamento de alguns voos internos, mas o novo decreto vem agora impedir que todas as outras companhias aéreas operem nas rotas proibidas. Segundo o presidente executivo da transportadora, o objectivo da empresa passa por reduzir o número de rotas domésticas no território francês em 40% até ao final do ano.

A discussão da medida surge dias depois de a Comissão Europeia ter aprovado o programa de apoio à transportadora, que fará do Estado francês o principal accionista, com perto de 30%. No entanto, a ministra da Indústria rejeitou críticas de que este não é o momento de restringir o sector da aviação, a braços com a pandemia, nem encontrou contradições entre o resgate da transportadora e a aprovação da lei climática.

“Sabemos que a aviação contribui [para o aumento de] dióxido de carbono e que, devido às alterações climáticas, devemos reduzir as emissões. Da mesma forma, devemos apoiar as nossas empresas e não deixá-las cair no esquecimento”, afirmou à rádio Europe 1.

Depois da votação na Assembleia Nacional, o projecto de lei segue agora para o Senado, câmara alta do parlamento, antes de uma terceira e última votação na câmara baixa.

Em Junho do ano passado, também a Áustria introduziu medidas semelhantes: proibição de voos domésticos que pudessem ser substituídos por viagens de comboio com uma duração até três horas e um novo imposto de 30€ pago pelos passageiros nos voos que percorram distâncias inferiores a 350 quilómetros.