O início de 2021 fica marcado por um severo agravamento da situação pandémica em Portugal, que ditou a obrigatoriedade de um novo confinamento, diferindo assim o momento de inflexão para a tão desejada retoma económica.

Portugal prepara-se agora para iniciar o processo de desconfinamento com os números da pandemia temporariamente controlados, mas o processo de vacinação ainda será longo e a imunidade de grupo, que permitirá um regresso à normalidade, ainda é incerta.

O ano de 2020 terminou ainda assim melhor do que as previsões iniciais, com uma contração recorde do PIB de 7,6% e um défice de 5,7% do PIB, que contribuíram para o aumento de 10 pontos percentuais no rácio de dívida pública, que alcançou os 133,6% (do PIB).

Relativamente à recuperação da economia, 34% dos membros da Ordem dos Economistas antecipam um crescimento positivo, mas moderado já em 2021; 30% apenas esperam que esse crescimento ocorra em 2022; e 19%, mais pessimistas, admitem que eventuais atrasos na vacinação, entre outros fatores, possam comprometer o crescimento até pelo menos 2023. Por fim, 15% mostram-se mais otimistas, antecipando um crescimento superior a 2% já em 2021.

De acordo com as estimativas para este ano, recentemente divulgadas, o Conselho de Finanças Públicas vê um crescimento do PIB de 3,3%, mas inferior aos 3,9% estimados pelo boletim económico de março do Banco de Portugal.

O primeiro trimestre centrou-se na discussão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, assente na Visão Estratégica 2020-2030, define a origem do financiamento vindo da União Europeia. Entre os vários programas, a Portugal deverão chegar cerca de 61 mil milhões de euros em subvenções ao longo da próxima década.

Aumentar

Em termos de adequabilidade da resposta europeia, os inquiridos consideram numa escala de 1 a 5 que o montante disponibilizado é adequado (3,05) e que as diretrizes e o processo de aplicação dos fundos (2,54) são moderadamente adequados, dando pior avaliação à celeridade e ao timing da implementação (2,42) e à capacidade de monitorização dos fundos (2,37).

Segundo o Governo, dos 13,9 mil milhões de euros disponíveis em subvenções, 33% serão destinados diretamente ao setor privado, embora uma parte do investimento público acabe inevitavelmente por chegar às empresas através da contratação de serviços, obras públicas ou equipamentos.

Relativamente à distribuição entre o setor público e privado, apenas 19% consideram-na adequada, com 5% a requerer um maior peso para o setor público, 11% a defender dotações idênticas e 65% a considerar que o setor privado deveria ter uma maior percentagem.

Em termos objetivos, para 14% dos membros a fração direcionada ao setor privado deveria ser igual ou inferior a 33%; para 19% entre 33% e 49%; para 53% entre 50% e 66%; e para os restantes 14% dos inquiridos a dotação para o setor privado deveria ser superior a 66%.

Relativamente aos 14,2 mil milhões de euros disponíveis a título de empréstimo, o Governo planeia utilizar apenas 2,7 mil milhões, indo ao encontro da opinião de 36% dos membros que consideram este montante adequado. Uma vez que estes empréstimos serão contabilizados como dívida pública, 20% consideram que a utilização deveria ser inferior. Porém, atendendo à situação de emergência, 44% defenderiam uma utilização superior.

Em geral, os membros inquiridos neste barómetro demonstram uma certa incerteza quanto à eficácia do PRR para reverter os efeitos negativos da pandemia, com o nível geral de confiança a fixar-se nos 2,75 numa escala de 1 (nada confiante) a 5 (confiante).

As três áreas onde é esperado o maior impacto do programa são, respetivamente, o Sistema Nacional de Saúde (59,4%), o Investimento e Inovação (56,4%) e a Transição Digital (44,5%). Adicionalmente, foram apontados como principais entraves ao crescimento: a burocracia, a justiça e os custos de contexto; a situação de capital e liquidez das empresas; a carga fiscal; o crédito malparado e as moratórias – e a dívida pública.

Com base nesta análise e tendo em conta as recomendações gerais que a Ordem dos Economistas tem consistentemente apresentado, é necessário ir além do PRR para uma economia mais competitiva que garanta um horizonte de prosperidade para Portugal. Este programa terá certamente o seu impacto positivo, mas é necessário garantir apoio adicional para as empresas criadoras de valor. Há que reposicionar Portugal para o médio/longo-prazo, fomentando a reindustrialização e a internacionalização da economia, reforçando e alinhando a qualificação dos portugueses com as novas áreas de vantagem competitiva, incentivando o reinvestimento dos lucros através de uma reforma fiscal ao nível do IRC, reduzindo o peso da dívida pública e diminuindo os custos de contexto, de modo a tornar Portugal mais atrativo para o investimento direto estrangeiro e reduzir a exposição do país aos choques externos.

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico