A decisão lida esta sexta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, pelo juiz Ivo Rosa, iliba Henrique Granadeiro de oito crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (dois), peculato (um), abuso de confiança (um) e fraude fiscal qualificada (três).

Zeinal Bava foi ilibado de cinco crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (um), falsificação de documento (um) e fraude fiscal qualificada (dois).

Segundo a acusação do Ministério Público, Zeinal Bava, ex-administrador da PT, terá recebido entre 2007 e 2011 cerca de 25,2 milhões de euros através da Espírito Santo Enterprises. O Ministério Público acredita que serão “luvas” pagas por Ricardo Salgado, para que o gestor beneficiasse os interesses do Grupo Espírito Santo.

Ainda de acordo com a acusação, Henrique Granadeiro, também antigo administrador da PT, recebeu entre 2007 e 2012 cerca de 24,5 milhões de euros através da Espírito Santo Enterprises, o alegado “saco azul” do grupo. O Ministério Público acredita que se tratam de “luvas” pagas por Salgado para que o gestor beneficiasse os interesses do grupo em dois momentos: opondo-se à oferta pública de aquisição que o grupo Sonae lançou à PT, em 2006; e possibilitando a venda das participações da PT na Vivo à Telefónica e simultânea entrada da PT na Oi.

Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, o ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês ficaram hoje a saber por que crimes são ou não pronunciados.

Além de Sócrates, no processo estão também outras figuras públicas, como o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro e seu amigo de longa data.

No processo estão em causa 189 crimes económico-financeiros.

A fase de instrução começou em 28 de Janeiro de 2019, sob a direcção do juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, sendo esta passível de recurso, caso os arguidos não sejam pronunciados nos exactos termos da acusação.