Todas as pontes sobre o Tejo existentes no distrito de Santarém que estão sob gestão directa da Infraestruturas de Portugal (IP) “são monitorizadas regularmente” e estão em condições consideradas “adequadas”, segundo garante o ministro Pedro Nuno Santos em resposta a uma pergunta de deputados do PCP. O governante acrescenta que em duas pontes que têm gestão partilhada entre a IP e as câmaras municipais estão em curso ou em concurso obras relevantes de beneficiação das fundações.

Os deputados António Filipe e Bruno Dias questionaram o ministro das Infraestruturas e da Habitação, em Julho do ano passado, sobre o estado de conservação das pontes ribatejanas, vincando que “o rio Tejo é atravessado por diversas pontes no distrito de Santarém” e que “algumas delas são mais do que centenárias ou consistem em soluções de enorme precariedade”. Apontam, neste sentido, os casos das pontes D. Amélia (Cartaxo-Salvaterra de Magos), D. Luís I (Santarém-Almeirim) e Isidro dos Reis (Chamusca-Golegã), assim como a ponte que liga os concelhos de Constância e de Vila Nova da Barquinha. “Todas estas pontes, pela sua antiguidade e/ou precariedade, suscitam preocupações, não só pela fluência da circulação mas, sobretudo, quanto às respectivas condições de segurança”, sublinham os parlamentares comunistas, requerendo informação do Governo sobre o estado de conservação das pontes sobre o rio Tejo existentes no distrito de Santarém.

O gabinete do ministro Pedro Nuno Santos respondeu na semana passada, garantindo que, no âmbito do Sistema de Gestão de Obras de Arte (SGOA) da Infraestruturas de Portugal, realizam-se “inspecções periódicas principais, com periodicidade ajustada à condição da obra” e “inspecções de rotina”, complementadas por acções executadas no âmbito da fiscalização da rede. Este sistema “tem como suporte o conhecimento detalhado de cada Obra de Arte e da sua condição estrutural”, o que permite a “detecção antecipada” das necessidades de intervenção, a sua priorização, o levantamento das anomalias existentes e a elaboração de propostas de actuação.

Da rede rodoviária nacional constam quatro pontes sobre o Tejo na área do distrito de Santarém, “cujo estado de conservação não carece de intervenção no curto prazo, encontrando-se estas obras em adequadas condições de utilização”, assegura a resposta do ministro das Infraestruturas e Habitação, referindo-se às pontes Salgueiro Maia (Santarém), D. Luís I, da Chamusca e de Abrantes. 

“Relativamente ao estado de conservação do tabuleiro e passeios das Pontes D. Luís I e da Chamusca, verifica-se que os mesmos se encontram em bom estado, tendo a IP vindo a promover os trabalhos de manutenção e conservação no âmbito das empreitadas de conservação corrente por contrato sempre que identificada a sua necessidade nas inspecções periódicas e nas inspecções principais”, acrescenta o gabinete de Pedro Nuno Santos, precisando que tem vindo a fazer trabalhos de limpeza geral dos tabuleiros, incluindo passeios, órgãos de drenagem e taludes envolventes, “bem como reparações de guardas de segurança e de guarda corpos e ainda intervenções pontuais em pavimentos e juntas de dilatação”.

No distrito de Santarém existem mais duas pontes sobre o Tejo, “inseridas em rede viária municipal”, cuja gestão está protocolada entre a IP e as respectivas câmaras municipais. São os casos da Ponte Rainha D. Amélia e da Ponte da Praia do Ribatejo (Constância-Vila Nova da Barquinha). No que diz respeito à Ponte Rainha D. Amélia, sustenta o gabinete do ministro, “as atribuições da IP são restritas ao acompanhamento do comportamento das fundações” e a IP “tem ainda a incumbência de realizar as intervenções necessárias para salvaguardar o funcionamento das fundações da ponte”. 

Neste âmbito, a Infraestruturas de Portugal lançou, no dia 18 de Fevereiro, um concurso público para a execução da empreitada de “Protecção das Fundações e Reabilitação dos Pilares da Ponte Rainha D. Amélia”, que tem por objectivo “reforçar as condições de integridade dos pilares da ponte e a protecção das suas fundações contra os efeitos da erosão provocada pela corrente do rio Tejo”. As câmaras do Cartaxo e de Salvaterra de Magos já reconheceram que não têm capacidade financeira para fazer obras na estrutura metálica da ponte, também consideradas necessárias, estimadas em mais de 4 milhões de euros. Solicitaram, por isso, uma reunião com o ministro Pedro Nuno Santos para avaliar o problema.   

Já sobre a Ponte da Praia do Ribatejo, o Ministério das Infraestruturas afirma que a IP “é apenas responsável pela conservação e manutenção dos pilares e encontros da ponte, estando em curso empreitada de reforço das fundações dos pilares, comuns aos tabuleiros ferroviário e rodoviário, cuja conclusão se prevê para Julho de 2021”.