O saldo das moratórias recuou ligeiramente no final de Fevereiro, totalizando 45,6 mil milhões de euros, menos 100 milhões de euros que no mês anterior. A ligeira redução do stock é explicada pelas novas adesões, que atingiram 700 milhões de euros - repartidos entre particulares (400 milhões de euros) e sociedades não financeiras (300 milhões de euros) - e que ficaram aquém dos 800 milhões de euros registados nos processos de redução voluntária.

O prazo para novas adesões à moratória expira esta quarta-feira, 31 de Março, uma extensão permitida pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) face a Dezembro, que o Governo aproveitou.

O alargamento, agora por nove meses após a adesão, abrange empresas e famílias que sofreram uma redução de actividade e de rendimentos na sequência da crise pandémica.

Os dados são do Banco de Portugal, que passou a divulgar mensalmente os saldos das moratórias.

A redução voluntária de empréstimos em moratórias em Fevereiro atingiu, então, 800 milhões de euros, dos quais 700 milhões de euros referentes a particulares e o restante a empresas. Mas essa redução foi quase totalmente anulada pelas novas adesões.

Face ao montante máximo de crédito em moratória, de 48,1 mil milhões de euros, atingida em Setembro de 2020, a redução registada em Fevereiro é de 2,1 mil milhões de euros.

O elevado montante de crédito em moratórias e as baixas perspectivas de recuperação da economia nacional, têm gerados vários pedidos de adiamento das moratórias públicas e privadas, probabilidade que o governador do Banco de Portugal considera “muito, muito baixa” no quadro das orientações da Autoridade Bancária Europeia, que visam proteger clientes e instituições bancárias.

Ouvido na terça-feira no Parlamento, Mário Centeno alertou para os riscos do projecto de lei do PCP, que é apreciado esta quarta-feira, que propõe a prorrogação das moratórias por mais seis meses, afirmando que, sem o enquadramento da EBA  isso teria um “efeito de ricochete” sobre os bancos e sobre os clientes. Ou seja, esses créditos seriam marcados como “em reestruturação”. Para os bancos, isso significaria imparidades. As famílias ficariam marcadas como casos de incumprimento e veriam o seu acesso futuro ao crédito dificultado.​

Os dados relativos a Março, a divulgar dentro de um mês, vão registar uma queda de pelo menos 3,1 mil milhões de euros, referentes à moratória de crédito à habitação dos bancos, designada de moratória privada, cujo prazo expira esta quarta-feira. Ou seja, em Abril as famílias começam a pagar juros e capital. Em Janeiro, o montante destas moratórias era de 3,7 mil milhões de euros.