O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, iniciou esta segunda-feira uma reforma ministerial ao alterar a titularidade das pastas da Justiça, Casa Civil, da Defesa, Relações Exteriores, da Secretaria de Governo e da Advocacia-Geral da União.

As alterações foram confirmadas num comunicado emitido pela Secretaria Especial de Comunicação Social, vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil.

Para a Casa Civil da Presidência da República, Bolsonaro nomeou Luiz Eduardo Ramos, actual ministro da Secretaria de Governo.

O Ministério da Justiça passará a ser liderado pelo delegado da Polícia Federal Anderson Torres, actual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Para o Ministério da Defesa seguirá o general Walter Souza Braga Netto, actual chefe da Casa Civil e para a Secretaria de Governo da Presidência da República irá a deputada federal Flávia Arruda, do Partido Liberal (PL), vinculado ao “Centrão” [bloco informal que reúne parlamentares de partidos de centro e centro-direita], que sustenta a base aliada do chefe de Estado no Congresso.

O novo ministro das Relações Exteriores será o embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República, em substituição de Ernesto Araújo.

Por fim, a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende o Executivo em processos judiciais, passará para André Mendonça, que já liderou o órgão no início do Governo e está actualmente no Ministério da Justiça.

As nomeações em causa serão publicadas em Diário Oficial da União.

Com as mudanças, deixam de ser ministros os actuais titulares das pastas das Relações Exteriores Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da AGU, José Levi.

Ramos, Braga Netto e Mendonça, que já eram ministros de Estado, passaram para outras tutelas.

Um dos nomes mais esperados era do novo ministro das Relações Exteriores, após Ernesto Araújo ter sido acusado de obstruir o acesso às vacinas contra a covid-19 e de prejudicar a diplomacia brasileira.

É sob a alçada do Ministério das Relações Exteriores que tramitam as negociações para a ratificação do acordo entre a União Europeia (UE) e o bloco sul-americano Mercosul, o que deverá implicar a redacção de uma side letter [carta lateral, em português], com compromissos de sustentabilidade por parte do Brasil.

Questionado sobre um eventual impacto nas negociações após esta alteração no Ministério, o embaixador de Portugal em Brasília, Luís Faro Ramos, disse à Lusa que espera “continuidade”.

“O que me parece é que este Governo é muito aberto a considerar os tais assuntos para a side letter e esperamos que o próximo ministro das Relações Exteriores prossiga essa linha de abertura”, disse à lusa o diplomata português, frisando que espera “continuidade” do lado brasileiro.