A reabilitação de um conjunto de três prédios na Rua dos Caldeireiros, no centro histórico do Porto, valeu ao arquitecto Paulo Moreira o prestigiado prémio IHRU 2014 na categoria “Reabilitação de Edifício” e abriu caminho ao convite, por parte da Câmara Municipal do Porto (CMP) e da Domus Social, para realizar o seu primeiro projecto de habitação social ali bem perto, em dois prédios encaixados entre as ruas dos Caldeireiros e de Trás. Os dois imóveis, com frentes distintas para cada uma das ruas, estão ligados no miolo da construção, por isso foram tratados como uma unidade no programa de reabilitação urbana do centro histórico, destinado a habitação social, lançado pela câmara do Porto em 2016. 

As casas ficaram prontas a habitar em Março de 2020 e foram, recentemente, distinguidas pela XXII Bienal Panamericana de Arquitectura de Quito com uma menção honrosa na categoria de “Habitação Social e Desenvolvimento”, mas ainda aguardam os primeiros moradores, que não serão, como inicialmente previsto, arrendatários em regime de habitação social. Depois da transferência para “gestão imediata” da Porto Vivo, SRU, aprovada em reunião camarária a 8 de Março, os imóveis em causa serão destinados ao “arrendamento em regime de renda acessível”. 

Segundo a Domus Social, falta fazer apenas “as vistorias de todas as infra-estruturas pelas entidades competentes para se obter a licença de utilização e consequente ocupação”, que se prevê que ocorra “até meados de Abril”. Será necessária, ainda, a “instalação do contador de energia nas zonas comuns, para permitir a certificação do elevador”, para que os novos residentes se instalem nas casas. 

Casas desenhadas para famílias

As Casas de Trás, como ficaram baptizadas no projecto da Paulo Moreira Architectures em colaboração com a Parq Arquitectos, integram uma série de 17 edifícios situados nas antigas freguesias de Sé, Vitória, Miragaia e São Nicolau cuja reabilitação foi assumida pelo município no sentido de repopular o centro histórico com famílias com menos rendimentos. Uma das directrizes estabelecidas pela câmara foi, precisamente, que estas casas “pudessem ser habitadas por famílias [com vários elementos]” e que “tivessem, sempre que possível, apartamentos com dois ou três quartos”, recorda Paulo Moreira, arquitecto consagrado com o Prémio Távora em 2012, ao PÚBLICO. “A ideia era fazer menos apartamentos, mas maiores, com boas áreas.”

Aquando do anúncio deste programa, que contemplava 35 casas desocupadas no centro histórico que estavam na posse da câmara, o executivo municipal referiu que as habitações se destinariam a antigos moradores do centro histórico que, nos últimos dez anos, foram transferidos para outras zonas da cidade e que manifestaram interesse em voltar. Em Julho de 2016, em visita aos prédios da Rua de Trás e dos Caldeireiros, Manuel Pizarro, então vereador da Habitação e Acção Social, revelou que este número rondava as “150 famílias”. Punha-se, também, a hipótese de acolher moradores da zona que estivessem em habitações com uma tipologia desadequada à sua situação familiar corrente.

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Reabilitação com custo reduzido

Foi necessário conjugar as características do “prédio muito pequenino” da rua de Trás, onde foram construídos três T0 e um elevador para tornar as casas acessíveis a “pessoas com mais idade ou com mobilidade reduzida”, e do lado dos Caldeireiros, onde foram feitos dois T2, dois T3 e dois T2 duplex. Por outro lado, elevou-se o pátio comum do rés-do-chão ao primeiro piso para tirar melhor partido do espaço e dar-lhe mais luz. “Imaginámo-lo como um espaço para a vida de vizinhança, onde se pudessem organizar encontros e festas”, explica o arquitecto. Além das nove habitações, o projecto de remodelação em causa abrangeu três espaços comerciais, dois do lado dos Caldeireiros e um do lado de Trás.

Uma vez que foi orientado para habitação social, o processo de reabilitação esteve sujeito a um tecto orçamental de 650 euros por metro quadrado e exigiu uma abordagem sustentável do ponto de vista económico e de escolha de materiais. Contudo, o completo estado de degradação em que os prédios estavam obrigou a diversos trabalhos de demolição e remoção de entulho, o que não permitiu cumprir o valor tabelado. Mas, apesar dos percalços encontrados, a obra “foi conseguida com um custo bastante reduzido” e, segundo Paulo Moreira, terá ficado abaixo dos 900 mil euros.

Apesar da mudança de planos, o projecto foi distinguido pela XXII Bienal Panamericana de Arquitectura de Quito com uma menção honrosa numa categoria mundial que contou com 51 candidaturas de 11 países. Para avaliar os trabalhos participantes, o júri teve em consideração, entre outros critérios, “a reconversão de infra-estruturas urbanas em estado de abandono para suporte da interacção comunitária”.