O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, não se mostra muito preocupado com o fim das moratórias de crédito de particulares e empresa. Portugal não pode tomar isoladamente essa decisão “sob pena de termos um efeito de ricochete nos clientes bancários muito mais negativo” do que as próprias moratórias que possam vir a ter problemas, defendeu na conferência de imprensa de apresentação do Boletim Económico de Março.

Mas se Portugal pudesse prolongar as moratórias – uma delas termina já este mês –, o governador não gostaria de ver Portugal isolado nessa matéria.

“Em muitos países já não há moratórias e eu não vejo nenhuma especificidade de Portugal para nós nos isolemos nesse sentido, não vejo mesmo”, afirmou Mário Centeno, recordando que todas as moratórias foram implementadas no espaço europeu seguindo as directrizes Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês).

O ex-ministro das Finanças acrescentou que, “daquilo que foram as experiências nesses países, os problemas relacionados com as moratórias [dificuldades em retomar os pagamentos] são muito reduzidos. Estamos a falar de números inferiores a 5% do conjunto de moratórias”.

Segundo o governador, “devemos estar preparados para quando chegar o fim das moratórias públicas [das empresas e do crédito à habitação de particulares] ter um conjunto de acções eficaz para enfrentar os problemas que nesse momento se coloquem”.

Em relação à moratória privada, nomeadamente a do crédito à habitação que termina este mês, o que implica que as famílias retomem o pagamento de capital e juros em Abril, o responsável referiu que o volume [3,7 mil milhões de euros], “apesar de ser significativo, é bastante minoritário no conjunto de todas as moratórias”.

Neste crédito, refere que os bancos devem avaliar juntamente com os clientes eventuais dificuldades. “Estamos conscientes de que é isso que se estão a fazer, estamos a acompanhar esse trabalho e esperamos que as soluções sejam encontradas nessa relação”.

Para Centeno, o país deve dar resposta à seguinte questão: “Como é que nós, perante uma crise que é exógena, que não exige de nós adaptações estruturais, podemos espalhar no tempo e entre todos os agentes económicos os custos inevitáveis que a crise obviamente nos está a colocar?” E a resposta que dá é: “não podemos esperar que seja o Estado a resolver todos os problemas, não podemos impor esse custo todo no sistema financeiro, já tivemos experiências dessas que não correm, e não podemos esperar que as empresas e as famílias façam tudo”.

Acrescenta ainda que “se deve olhar para essa situação com responsabilidade, perceber o que podem vir a ser os próximos meses e encontrar uma resposta numa data que permita que todos se adaptem a essa nova realidade, que é uma data em que as responsabilidades creditícias assumidas pelas empresas e pelas famílias têm de ser cumpridas”.

A última estimativa do BdP, de Dezembro de 2020, era de que o volume de prestações (capital e juros) não pagas ou adiadas, durante a vigência de todas as moratórias, ascendia a 11 mil milhões de euros. 

No final de Janeiro, o montante de crédito de empresas e particulares em moratória ascendia a 45,7 mil milhões de euros. Destes, 20 mil milhões de euros diziam respeito a particulares, dos quais 17,1 mil milhões (ou 86%) relativos a crédito à habitação, e 24 mil milhões de euros a empresas, correspondendo a 33,2% do total de empréstimos concedidos pelas instituições financeiras a este tipo de clientes.