Domingo é dia de “viajar” no tempo. Os relógios avançam uma hora na madrugada de sábado para domingo: à 1h da manhã de domingo, 28 de Março, os ponteiros adiantam-se uma hora e passam a marcar 2h da manhã – passa-se assim do regime de Inverno para a hora de Verão (UTC+1). Nos Açores, a mudança é feita às 00h de domingo, passando-se para a 1h da manhã do mesmo dia.

Apesar de ter havido uma proposta europeia para abolir a mudança horária, o processo de acertar os relógios continuará igual em 2021. Ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação do Conselho da União Europeia diz que “não há novidades sobre a proposta desde 2019” e que este tema “não faz parte do programa de trabalho da Presidência Portuguesa” do Conselho da União Europeia.

Depois de a Comissão Europeia ter apresentado em 2018 uma proposta para abolir este sistema de mudança horária e de o Parlamento Europeu ter concordado, um dos últimos passos para tornar a proposta definitiva seria dado pelo Conselho da União Europeia, que continua sem posição oficial em relação à abolição do sistema bi-horário. O Observatório Astronómico de Lisboa (OAL), entidade competente pela gestão da mudança da hora em Portugal, confirma que não houve avanços por causa da pandemia de covid-19.

A ser aprovada, esta decisão europeia obrigaria Portugal a escolher entre manter sempre o horário de Inverno ou o de Verão. Em 2019, o Governo português anunciou que pretendia manter a mudança da hora duas vezes por ano, com base num relatório produzido pelo OAL. Certo é que é preciso haver “coordenação entre países vizinhos para evitar um emaranhado de zonas horárias diferentes”.

Segundo a directiva europeia que estabelece a alteração da hora duas vezes por ano, as datas da mudança devem ser anunciadas de cinco em cinco anos. Por agora, as datas anunciadas vão até ao final deste ano: em 2021, os relógios terão de ser acertados agora, 28 de Março, e novamente daqui a sete meses, a 31 de Outubro. Segundo a mesma directiva, a mudança da hora é feita no último domingo de Março e no último domingo de Outubro. Desde 2001 que os Estados-membros da União Europeia são obrigados a mudar a hora legal duas vezes por ano.

Associação Portuguesa do Sono quer hora de Inverno

As opiniões sobre a hora dividem-se. Ainda que o Governo pretenda manter a mudança horária, a Associação Portuguesa do Sono (APS) defendeu nesta sexta-feira que se deve abolir a mudança da hora e que se deve permanecer sempre na hora de Inverno, o “horário padrão”. A APS considera que a permanência neste horário “tem efeitos benéficos para a saúde física e psicológica” e mais vantagens, como “mais luz natural ao início da manhã”, “maior alinhamento com o ciclo natural luz-escuro” – o que se traduz numa maior facilidade em adormecer e acordar –, “melhoria do desemprenho profissional e escolar”, “melhoria da saúde mental”, “redução do risco da doença física” e também redução do risco de acidentes.

Como explicava o director do OAL, Rui Agostinho, em Outubro, a nova proposta europeia não prevê que se possa manter o regime bi-horário, daí que reste uma opção: “Manter a hora de Inverno durante o ano todo é o que tem impactos negativos menores.”

A mudança da hora é uma prática iniciada há mais de um século em Portugal – a primeira vez foi em 1916. Na altura, a decisão era motivada pela escassez de recursos energéticos: aproveitava-se mais a luz natural e não se gastava tanto combustível na iluminação pública. A Associação Portuguesa do Sono considera que a poupança energética é, agora, uma “justificação primitiva” para a mudança da hora e que não tem “peso suficiente para contrariar os efeitos negativos do acréscimo anual de uma hora ao longo de, pelo menos, sete meses do ano”. O horário de Verão, lê-se ainda no comunicado, “tem diversos problemas a curto prazo”, como sono mais curto e pior desempenho profissional e escolar.

Num inquérito online feito em 2018, 84% das pessoas que responderam ao questionário disseram estar a favor de manter sempre o mesmo horário – foi obtido um total de 4,6 milhões de respostas (de entre os mais de 500 milhões de habitantes da União Europeia) ao inquérito não vinculativo, mas houve críticas de que não se tratava de uma amostra representativa. Dos 0,33% dos portugueses que votaram, a maioria (79%) manifestou interesse em permanecer no horário de Verão o ano inteiro.

Em Portugal, ficar sempre no actual horário de Inverno significaria que o Sol no Verão nasceria perto das 5h e no Inverno anoiteceria perto das 17h. Já a permanência no horário de Verão (UTC+1) implicaria um amanhecer tardio, chegando tal a acontecer por volta das 9h em alguns meses.