Os países europeus querem “aumentar a capacidade de produção” de vacinas e “forçar o cumprimento dos contratos” com as farmacêuticas. O primeiro-ministro admite a possibilidade de cancelar exportações, mas avisa que há riscos para a Europa se isso se concretizar. Esta quinta-feira, o primeiro-ministro explicou, numa conferência de imprensa, os principais temas abordados na reunião virtual entre os líderes dos 27 Estados-membros. 

“Houve fundamentalmente dois momentos que marcaram este Conselho Europeu. O primeiro, naturalmente, foi o debate sobre a situação da covid-19, que continua a ser muito preocupante sobretudo em alguns países que começam agora a sofrer o impacto da terceira vaga. Por outro lado, o esforço necessário para acelerarmos o processo de vacinação a nível europeu”, começou por dizer António Costa.

Para conseguir atingir uma maior produção de vacinas e garantir que os contratos vão ser cumpridos, o primeiro-ministro adianta que será organizado um esforço de escala europeia, “recorrendo a todos os instrumentos, incluindo a proibição de exportações – caso venha a ser necessário – mas salvaguardando as cadeias de fornecimento, indispensáveis para assegurar o funcionamento da indústria, quer na Europa, quer fora”, prosseguiu António Costa.

Costa diz, porém, que o bloqueio da exportação das vacinas será o último recurso, relembrando que a produção destes medicamentos requer componentes que chegam de países exteriores ao continente. “Há pelo menos uma vacina que tem mais de 80 componentes, muitos vêm de fora da Europa. Se recusamos a exportação, arriscamos a que não nos forneçam alguns desses componentes.”

Esta sexta-feira, Portugal contará com a visita do comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, que é o responsável pelo planeamento deste esforço europeu para aumentar a capacidade de produção e vacinação na União Europeia. 

Europa é o “bloco que mais tem exportado"

O primeiro-ministro diz que a Europa é o “bloco que mais tem exportado” vacinas, pedindo “reciprocidade” aos restantes blocos económicos. Neste momento, estão a ser mapeadas as capacidades de produção nos 27 Estados-membros: “Aquilo que a Comissão está a fazer é articular as capacidades diversas, de forma a podermos responder à necessidade de aumentar a produção. Há fases [na produção da vacina] que Portugal não tem capacidade de produzir, mas há outras – seja de componentes ou enchimento – que temos. E digo Portugal, poderia dizer os outros 26 Estados-membros.”

Além do combate à covid-19, foram também analisadas as consequências económicas desencadeadas pela crise pandémica. Neste capítulo, foi sublinhada a necessidade de prosseguir, em 2022, a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como a aceleração dos Programas de Recuperação e Resiliência. “Neste momento, dos 27 Estados-Membros, já 23 ratificaram ou calendarizaram a ratificação da decisão sobre os recursos próprios da União”, explicou o primeiro-ministro.

Costa fez ainda uma referência à participação do actual Presidente norte-americano, Joe Biden, na reunião do Conselho Europeu, presença que Costa considera um ponto “muito importante” no reforço de relações entre a União Europeia e os Estados Unidos. Depois, já em resposta aos jornalistas, o primeiro-ministro elogiou o regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, considerando a obtenção das metas climáticas um “objectivo comum”.