A Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto Universitário Europeu de Florença vão gerir um novo fundo a nível europeu que espera começar a receber em breve contribuições dos gigantes da tecnologia digital e que serão usadas para apoiar projectos de literacia digital e de combate à desinformação. Ainda não há valores nem projectos ou estratégia de actuação delineada, mas Luís Madureira Pires, coordenador da comissão de gestão do fundo, prevê abrir concursos no segundo semestre deste ano.

O Fundo Europeu para os Media e Informação vai atribuir subsídios a investigadores e entidades sem fins lucrativos que se empenham em “combater a desinformação e que solicitem apoio para iniciativas de verificação de factos ou de literacia digital”, explica a Gulbenkian. A esses subsídios somar-se-ão bolsas individuais para jovens estudantes, académicos, investigadores e decisores naquelas mesmas áreas. Ou seja, não há lugar a apoios a entidades estatais nem a empresas, vinca o coordenador ao PÚBLICO.

“Queremos contribuir para melhorar o acesso à informação digital e a sua compreensão através de uma análise crítica do que sai nas redes sociais e nos jornais e revistas”, descreve Luís Madureira Pires. “O combate às notícias falsas é também uma luta pela democracia, assim como pela defesa dos direitos humanos quando, por exemplo, combatemos o discurso de ódio” que se vem generalizando nas redes. “O aumento da desinformação pede respostas eficazes que levem à identificação das técnicas, agentes e vectores usados na sua disseminação”, defende a fundação.

“Criámos o fundo com um claro apoio institucional da Comissão Europeia, fizemos um apelo aos gigantes ligados ao digital que actuam na Europa, mas ainda não temos montantes. Se e quando vamos começar não depende de nós”, admite o coordenador que vinca que a gestão do fundo tem também como tarefa garantir a “total independência dos projectos em relação aos financiadores” – embora tenha que apresentar um relatório público anual das actividades.

Ainda que não esteja excluída a ajuda financeira da União Europeia (que apadrinhou o fundo) a médio, ela não está, por enquanto, prevista. Ou seja, o fundo vai funcionar num regime de mecenato. Mas o apoio institucional já há: a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Valores e da Transparência, Věra Jourová, louvou a iniciativa, defendeu a necessidade de os sectores público e privado se juntarem para enfrentar a “ameaça” da desinformação e apelou à doação de grandes empresas privadas.

A gestão do fundo será partilhada pela Gulbenkian, que fica com as tarefas administrativa e financeira, e pelo Observatório Europeu de Media Digital (que integra a School of Transnacional Governance do Instituto de Florença), que assume as tarefas académica, ética e de avaliação dos projectos candidatos.